Justiça manda transferir paciente de covid de leito privado para o SUS
Comerciante está internado e intubado no El Kadri, mas requisitou transferência para a rede pública
Paciente internado com covid-19 no Hospital El Kadri conseguiu na Justiça o direito de ser atendido em leito de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) custeado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão foi proferida nesse fim de tarde pelo juiz Ricardo Galbiati, 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos.
A vítima é Rodrigo Zago, de 37 anos, que foi internado no hospital em 11 de março por complicações causadas pela infecção pelo novo coronavírus. A gravidade da doença acabou aumentando e o paciente precisou ser intubado e passar a respirar pelo ventilador mecânico.
O paciente não possui plano de saúde e deu entrada em leito particular. O custo diário é de R$ 8 mil. O fato faz com que ele necessite de vaga custeada pelo Poder Público.
"Ele precisa ir para a rede SUS, pois não tem condição financeira para pagar essa UTI no El Kadri. Ou o Estado abre vaga para ele, ou então terá que pagar a estadia na rede privada", explica o advogado autor da ação, Niutom Chaves Ribeiro Junior.
Informações do processo indicam tentativa de vaga, sem êxito, em dois hospitais públicos, o Universitário, e o Reginal.
Conforme descrito na decisão, após a intimação ser recebida pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), o prazo para que seja feita a transferência ou assumido o custeio do leito onde está Rodrigo é de no máximo duas horas.
A decisão foi tomada em caráter de tutela de urgência devido a situação crítica de saúde do paciente. O juiz ainda designou a análise geral do processo como fora da competência da 2ª Vara de Fazenda Pública, a deixando para outro juízo ainda a definir.
A reportagem entrou em contato por e-mail com a pasta estadual de Saúde, alvo da intimação, para saber se já recebeu o documento e obter um posicionamento sobre a situação e aguarda retorno.