Justiça busca hoje acordo para destravar obra do Aquário do Pantanal
A Justiça tenta nesta quinta-feira um acordo entre a Egelte Engenharia e o governo do Estado para destravar o Aquário do Pantanal. No entanto, a empresa antecipou que não pretende negociar. Segundo Vinícius Leite, advogado da Egelte, será mantido o posicionamento de não retomar a obra.
Já a assessoria de imprensa da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) informou que o secretário Ednei Marcelo Miglioli e o assessor jurídico da pasta vão à reunião. Contudo, não se manifestou se o governo está aberto a acordo.
A reunião será às 14h30 no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A tentativa de entendimento será mediada pelo juiz José Ale Ahmad Netto, convocado para atuar como desembargador.
Em dezembro de 2015, o governo se preparava para rescindir o contrato com a Egelte e convocar a segunda colocada da licitação. No entanto, por meio de um agravo de instrumento, a empresa travou todas as ações a respeito do projeto.
O histórico da obra começa em fevereiro de 2011, quando a Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões.
Porém, em março de 2014 a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções Ltda, empresa que desde o ano passado é investigada pela PF (Polícia Federal) e MPE (Ministério Público Estadual). Gravações autorizadas pela Justiça revelam negociação com o primeiro escalão do governo passado para o repasse da obra de forma “extraoficial” para a outra empresa.
Com a divulgação das denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho de 2014 que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou que a Egelte deveria retomar a obra. A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento.
No entanto, a Egelte se recusou a assumir a obra, cujo custo total supera R$ 230 milhões. Um dos pedidos é a realização de auditoria.