Júri popular de oficial da PM que matou o marido será limitado a 10 pessoas
Medida foi anunciada em despacho e deve ser seguida no julgamento que acontece na próxima quarta
O júri da tenente-coronel Itamara Romeiro Nogueira, de 44 anos, pela morte do marido, o major Valdeni Lopes Nogueira, de 45 anos, está confirmado para a próxima quarta-feira (23), presencialmente, e deverá contar apenas 10 pessoas do Tribunal, por causa do novo coronavírus. O crime aconteceu em julho de 2016.
Conforme despacho do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, o júri popular não pode ser realizado a portas fechadas, e assim a maneira encontrada para ele acontecer dentro das normas de biossegurança foi impor limitações.
Serão permitidas apenas cinco parentes de Itamara e cinco parentes de Valdeni no plenário do júri. Caso algum dos parentes não compareça, a vaga poderá ser preenchida por alguém do público - o limite de 10 pessoas nunca poderá ser extrapolado, sendo respeitada a ordem de chegada ao Tribunal.
Já o acompanhamento da imprensa ao julgamento deverá ocorrer a partir de revezamento entre os profissionais. "Para a segurança interna do plenário bastam dois policiais militares como de praxe", frisa o texto, que completa.
"As demais regras como uso de máscara, depoimentos, interrogatório, acompanhamento dos debates por videoconferência, etc., são as mesmas seguidas no cotidiano do júri", determina o magistrado Aluizio Pereira dos Santos.
Esta é a segunda vez que o julgamento é agendado na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. A primeira data era em junho do ano passado, mas, na ocasião, a pandemia do coronavírus suspendeu atividades presenciais do Poder Judiciário.
O caso - O crime aconteceu em 12 de julho de 2016, no bairro Santo Antônio. A oficial da PM (Polícia Militar) efetuou disparos contra o marido durante uma discussão na residência do casal. Com a chegada de equipe da PM, Itamara se trancou em casa e se negou a entregar a arma, mas confessou o crime.
Ela disse à Justiça que foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e alegou legítima defesa. Segundo Itamara, no dia do homicídio, ela foi agredida com socos, tapas e ameaçada de morte pelo marido.
Ainda de acordo com o depoimento da oficial, após as agressões, o marido foi em direção ao carro para pegar a arma e ela correu até o quarto, alcançou sua pistola e fez os disparos. O crime pôs fim a casamento de 18 anos.