Juíza volta atrás e manda soltar "acumulador" da Rua Planalto

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira (9), liberdade a José Fernandes da Silva, de 54 anos. O homem ficou conhecido e foi preso após jogar grande quantidade de lixo, carcaças de animais e até cabeças de peixes em calçada na Rua Planalto, Bairro Jardim TV Morena.

A decisão foi expedida pela mesma juíza que, em outubro, negou o pedido de revogação da prisão preventiva. Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, discorre nos autos processuais que a manutenção da pena de José ocorre após avaliação de que os requisitos da preventiva "[...] não se aplicam mais, considerando o tempo de detenção e a natureza dos crimes investigados, que não envolveram violência".

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Em julho deste ano, equipe do Campo Grande News esteve na casa de José. Na ocasião, ele havia montado um barraco na calçada em frente à residência e o local acabou acumulando lixo e fezes. No entanto, em 2023 ele já havia figurado nas reportagens por seus protestos um tanto quanto polêmicos para cobrar indenização de aproximadamente R$ 1,3 milhão da Prefeitura da Capital.

Já em agosto deste ano, o homem acabou sendo preso em flagrante por equipe da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). Conforme o registro policial da época, pessoas em situação de rua e usuários de drogas estariam frequentando o barraco improvisado por José e o local também estaria sendo usado para descarte irregular de lixo.

Na decisão de soltura, a magistrada responsável pela 3ª Vara Criminal também explica que o réu deverá cumprir medidas cautelares, como a proibição de contato com a vizinha que denunciou o caso, mantendo uma distância mínima de 100 metros, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, além do uso de monitoração eletrônica por 180 dias.

"A paz social foi restabelecida com o tempo da segregação provisória. A prisão cautelar até o momento mostra-se suficiente a desestimular conduta semelhante, sobretudo ante a sua natureza. Diante disso, revogo a prisão preventiva e concedo ao réu liberdade provisória", assegura a juíza Eucélia.

Por fim, o réu também se comprometeu a residir na casa de um sobrinho, localizada na Avenida Fábio Zahran, Bairro Jardim Paulista, e a comparecer a todos os atos processuais.

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