Juíza proíbe Olarte de usar nome de igreja e manda mudar logotipo
Ex-prefeito da Capital usava a denominação de uma instituição religiosa da qual foi desligado há seis anos
Afastado da prefeitura de Campo Grande por ordem judicial, o pastor Gilmar Olarte (PP) sofreu derrota jurídica em âmbito religioso. A igreja fundada por ele foi proibida de utilizar a marca e o logotipo de ADNA. O nome terá que ser retirado da fachada da matriz, em Campo Grande, no prazo de 48 horas.
A decisão da juíza da 2ª Vara Cível, Sílvia Eliane Tedardi da Silva, também proíbe a utilização da marca ADNA e do logotipo (duas alianças entrelaçadas) em meio escrito, falado, mídia eletrônica, banners, outdoor e letreiros.
A liminar foi concedida a pedido da igreja evangélica ADNA (Assembleia de Deus Nova Aliança) – Ministério Santa Cruz, com sede em Cuiabá, capital do Mato Grosso, fundada em 2002. A defesa da autora alega que a marca e o logotipo são utilizados sem autorização pela ADNA do Brasil, com sede em Campo Grande e fundada por Gilmar Olarte em 2009. No caso da Capital, foi acrescentado um mapa do País ao logotipo.
A igreja com sede em Cuiabá informa que a unidade de Campo Grande foi notificada judicialmente em 10 de fevereiro de 2010, mas prosseguiu com a o uso irregular do nome. As tentativas amigáveis de acordo também foram frustradas.
Agora, a representante do Mato Grosso alega que o prejuízo foi ampliado com a operação ADNA, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e tendo como alvo Olarte. As denúncias tiveram repercussão nacional e foram mostradas no Fantástico, programa da Rede Globo.
“A ADNA, autora desta ação, tem se desdobrado para explicar a todos seus membros, e à população em geral, que não tem a ver com a igreja homônima de Mato Grosso do Sul”, informa no processo. A igreja com sede no Estado vizinho tem oito mil membros.
Na ação, a ADNA esclarece que Gilmar Olarte procurou a congregação em 2006. Ele e outros pastores se tornaram membros, mas Olarte foi desligado em 2009 por “entendimentos e condutas inadmissíveis”. A igreja também negou ao então pastor autorização para batizar com o mesmo nome o templo que pretendia fundar em Campo Grande.
A liminar foi concedida na última segunda-feira e publicada hoje no Diário da Justiça. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil.
A reportagem não conseguiu contato com Olarte e nem com a ADNA do Brasil.