Juiz tenta acordo antes de decidir futuro do Centro POP no Amambai

Antes de decidir sobre o pedido de moradores contra a instalação do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) no Bairro Amambai, a Justiça quer tentar acordo com a Prefeitura de Campo Grande. Uma audiência de conciliação foi marcada para 6 de outubro, às 14h.

A discussão começou depois que a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Amambai entrou na Justiça para tentar impedir a instalação da unidade no imóvel onde também funciona a Central do Cadastro Único, próximo à Escola Municipal José Rodrigues Benfica.

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Na ação, aparece como referência a Rua dos Barbosas, nº 321, onde fica a entrada da Central do Cadastro Único, ao lado do acesso à escola. Já o Centro POP terá entrada pela Rua Orfeu Baís, nº 88, na outra parte do terreno, próxima aos fundos da unidade escolar.

Segundo a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania), os dois serviços também serão separados internamente. Quem procurar o Cadastro Único não terá acesso ao Centro POP por dentro do imóvel, e a entrada e saída dos usuários do novo serviço ocorrerão pela Rua Orfeu Baís.

A associação afirma que os moradores não participaram da escolha do local e questiona a proximidade com a escola. A entidade pede que a Prefeitura seja impedida de instalar ou manter o Centro POP no imóvel.

O Centro POP funciona durante o dia e oferece atendimento à população em situação de rua, com alimentação, espaço para higiene, auxílio para emissão de documentos e orientações.

Audiência – O pedido urgente dos moradores ainda não foi decidido. O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, optou primeiro pela tentativa de conciliação.

Além da associação e do Município, o secretário municipal de Assistência Social foi chamado para participar. O juiz também determinou que a Prefeitura seja notificada para apresentar sua posição sobre o pedido no prazo de 72 horas.

A SAS informou nesta segunda-feira (14) que ainda não foi formalmente intimada. Por isso, não é possível apontar quando termina o prazo. A Prefeitura acrescentou que eventuais propostas de acordo serão avaliadas após a intimação e o conhecimento formal dos termos da audiência.

O Município mantém a programação de instalar o Centro POP no imóvel. Segundo a secretaria, a escolha considerou levantamentos da Vigilância Socioassistencial, as necessidades da população em situação de rua e a organização da rede de atendimento.

Histórico – A transferência do Centro POP para o Bairro Amambai é discutida há meses. O serviço deixará a Rua Joel Dibo e será levado para o imóvel que já abrigou a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A escolha provocou protestos de moradores em julho e agosto e levou o assunto a uma audiência pública na Câmara Municipal. A associação afirma que não é contra o atendimento à população em situação de rua, mas contesta o local escolhido.