IFMS nega ter dado "calote" em empresa contratada para construir novo prédio

A empresa Nova Era que tinha contrato com o IFMS ( Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) para concluir o novo prédio do centro de ensino na Rua Taquari, no Bairro Santo Antônio, informou que levou calote da entidade e vai entrar na Justiça para cobrar R$ 1,5 milhão. Segundo a empresa, o valor inclui débitos da obra do campus de Capital, de Aquidauana e Ponta Porã, prejuízo com ações trabalhistas e perdas de materiais.

Por meio de nota, O IFMS esclareceu que a cobrança feita pela empreiteira Nova Era é de R$ 373.451,00, referente ao reajuste de valores previsto em todo o contrato de construção. O valor é calculado utilizando o Índice Nacional da Construção Civil (INCC) e atualiza o saldo remanescente do contrato após um ano de execução da obra.

A nota diz que como os serviços executados pela Nova Era não foram feitos de acordo com o cronograma apresentado pela própria empresa, o pagamento do reajuste previsto não foi realizado. O IFMS esclarece ainda que os contratos firmados com a Nova Era foram para a execução de serviços nos câmpus Campo Grande e Coxim, locais em que a empresa foi a vencedora de licitação, e no câmpus Corumbá, em que a empreiteira, segunda colocada no processo licitatório, assumiu em 2013 a obra após a desistência da vencedora.

O IFMS informou que, recentemente, a Nova Era protocolou documento na instituição alegando ter prestado serviços também nos câmpus Aquidauana e Ponta Porã. A atual gestão esclarece que está averiguando a veracidade das alegações por meio de diligências internas e que só irá se pronunciar ao fim da apuração dos fatos. O instituto ressaltou que a administração dos contratos de mão de obra e dos direitos trabalhistas daí decorrentes, bem como a guarda de materiais de construção, são de responsabilidade da empresa que presta serviços à instituição.

Quanto à conclusão das obras do câmpus Campo Grande, o IFMS informa que uma nova licitação está sendo providenciada para a contratação de outra empresa. Ainda não há previsão de quando isso irá ocorrer. Uma nova licitação será aberta devido a não-renovação do contrato com a Nova Era, cuja vigência terminou em 26 de dezembro de 2014. A decisão foi tomada após seguidas notificações e advertências à empresa em virtude do sistemático descumprimento das obrigações contratuais.