HU inicia reforma, mas não cumpre liminar para ampliar leitos

Iniciada em março deste ano, a reestruturação do HU, o Hospital Universitário de Mato Grosso do Sul, está prevista para ser concluída até setembro. UTI (adulto e neonatal), centro cirúrgico e enfermaria pediátrica fazem parte do plano, além da contratação de profissionais e revisão do pagamento dos plantões hospitalares.

A informação é da presidente substituta da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Jeanne Liliane Marlene Michel, gestora do HU desde dezembro de 2013. A dirigente confirmou que veio de Brasília à Campo Grande por causa dos problemas do HU com a Justiça, para verificar os caminhos para cumprimento da decisão. A presidente chegou hoje (25) e fica na Capital até amanhã.

As mudanças começaram com atraso, mas casam com as determinações da Justiça, proferidas no último dia 18, a pedido do Ministério Público Federal.

Inaugurado há 43 anos, a estrutura física e de equipamentos está precária e ultrapassada, avalia Jeanne. Hoje, o HU não possui nem alvará de funcionamento. A longo prazo, o plano é fazer uma reestruturação completa até 2017, com os recursos do Rehuf.

Leitos da UTI – Conforme a presidente, 65 leitos de UTI do hospital serão reformados. Para que a assistência aos pacientes não seja prejudicada, 30 deles estão em atividade, enquanto os demais foram interditados. Em seguida, será feito o inverso.

No entanto, o MPF pedia a reabertura imediata dos 65 leitos, o que não será possível, afirma Jeanne. “A Ebserh não foi notificada, apenas a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Quando isso acontecer, vamos recorrer. Não no sentido de não cumprir, mas pedir mais prazo”, explica.

No centro cirúrgico, o esquema para reforma de dez leitos é o mesmo. Por ora, seis salas estão fechadas; até setembro, a totalidade volta a operar. A UTI neonatal também é reformada (apenas seis dos nove funcionam), e a enfermaria da pediátrica, que hoje tem 23 leitos, passará a ter 30, e um novo centro de esterilização.

A conclusão de todas as obras está prevista para setembro, e o cronogaram está em dia, diz Jeanne. Foram empenhados R$ 4,9 milhões do Rehuf.

Atrasos – As obras poderiam ter começado antes, mas “erros de gestão” impediram a liberação de recursos, afirma a presidente.

“Com o Rehuf, muita coisa mudou. Antes, o dinheiro chegava, depois era determinado como seria gasto. Hoje, é preciso fazer um projeto, que precisa ser aprovado, para só então a verba ser liberada. Houve uma época em que se cuidou menos dessa parte”, opina.

Depois do pacote de obras, o próximo passo é investir na área de oncologia. Há sete anos, o HU não oferece quimioterapia, que deve ser retomada em 2015, com a aquisição de um acelerador linear.

Atualmente, é elaborado o projeto da sala adequada para aplicação do tratamento, dentro dos padrões de segurança exigidos.

Contratação – As provas do concurso para contratação de 842 funcionários no HU acontecem no dia 3 de agosto, e a expectativa da Ebserh é que o resultado seja homologado em outubro. No entanto, não há previsão para o início das convocações, já que, a legislação as proíbe, justifica Jeanne.

Hoje, pouco mais de 700 servidores atuam no hospital, e a expectativa é começar 2015 com mais de 1,5 mil. O foco está nos anestesiologistas, especialidade que tem 19 vagas no concurso. Efetivados, o HU vai romper o contrato com a Servan, afirma a presidente. “A contratação de terceiros já foi considerada ilegal pelo TCU”, reforça.

Quanto a polêmica dos plantões, cujo pagamento foi interrompido sob alegação de falta de autorização do Ministério do Planejamento, a presidente da Ebserh afirma que a situação foi regularizadas junto aos funcionários.

“Houve um descontamento generalizado com o corte do 'PHzinho' (como ficou conhecido o Plantão Hospitalar), considerado ilegal, mas ele foi substituído pelo APH (Adicional de Plantão Hospitalar), e a atuação de técnicos e enfermeiros foi normalizada”, finaliza.