Hospital diz que não recebeu proposta contra paralisação e Sesau rebate denúncia

O Hospital São Julião divulgou nota de esclarecimento neste domingo (2) informando que não recebeu proposta de renovação do contrato com a Prefeitura de Campo Grande, essencial para que não tenha paralisação no atendimento. A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) nega descumprimento de acordo, diz que prorrogou parceria e prepara novo contrato, tudo com conhecimento da direção da unidade hospitalar. 

Conforme o documento do São Julião, durante reunião na Câmara Municipal, na última quinta-feira (dia 29), a secretaria havia comunicado que a renovação aconteceria até sexta-feira, dia 30 de junho.

“A Ata assinada neste encontro pelos representantes da Sesau, o Secretário Municipal de Saúde Sandro Benites e o superintendente Yama Higa e pelos representantes do Hospital São Julião, registrou o compromisso de renovação do instrumento contratual do Convênio, até a data de 30 de junho de 2023, a fim de que os atendimentos não sejam interrompidos. Não obstante todos os esforços e compromissos registrados, verifica-se que até a presente data, sequer foi apresentada ao Hospital São Julião nenhuma Minuta do Contrato para a necessária análise, conferência, validação e assinatura”, detalha a nota. 

O comunicado destaca que o hospital também não recebeu qualquer comunicação oficial das razões do descumprimento do prazo estabelecido no acordo selado no gabinete da presidência da Câmara Municipal.

A nota de esclarecimento menciona que 99,92% dos atendimentos em 2022 foram por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) e que busca a renovação desde abril. A parceria com a prefeitura existe há 20 anos. 

“No dia 30 de junho de 2023, o Secretário Municipal de Saúde, Sandro Benites afirmou em suas redes sociais que a possibilidade de fechamento do Hospital São Julião era uma 'fake news'. Diante desta afirmação, é necessário que se esclareça que a data de vencimento do Contrato firmado entre a Sesau e o Hospital São Julião para atendimento dos procedimentos SUS é 30 de junho de 2023 e que, desde o mês de abril do corrente ano, preocupado com a manutenção dos serviços prestados, este Hospital vinha buscando meios para a renovação do mesmo.”

Posicionamento da Sesau – A nota informativa da Secretaria de Saúde informa que a Capital tem o Convênio 05/2018 com o Hospital São Julião, datado de 2 julho de 2018. 

“Referido convênio teve sucessivas prorrogações, sendo a última ocorrida através do 15º Termo Aditivo, o qual prorrogou sua vigência até 02 de julho de 2023. Diante da impossibilidade de novas prorrogações, a Secretaria Municipal de Saúde em 29 de maio de 2023, deu início ao processo 49779/2023-11 para formalização de novo convênio para prestação dos serviços contratualizados”. 

O documento prossegue citando que, em cumprimento ao acordo, o novo convênio para continuidade dos serviços prestados restou finalizado na sexta-feira (dia 30). 

“E o Hospital São Julião foi comunicado às 16h30 para que comparecesse na Sesau para assinatura do mesmo. Diante do término do expediente daquela instituição, a Diretoria Administrativa foi informada que referido convênio já estava pronto com data de assinatura a partir do dia 30 de junho de 2023 restando apenas a coleta das assinaturas, e que os serviços prestados não sofreriam qualquer interrupção.”

A Sesau ainda esclarece-se que em 27 de junho foi realizada reunião presencial com representantes do São Julião, ocasião em que foi realizada a proposta para utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares que já foram depositadas pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. 

“Após esta reunião, o Hospital São Julião manifestou o aceite da proposta realizada. Isto posto, com a assinatura do novo convênio, será realizada o Termo Aditivo necessário para transferência dos valores desta emenda com o prazo máximo de sete dias úteis”, informa a secretaria.