Hospitais vão fazer empréstimo para dar fôlego de R$ 21 milhões à prefeitura
"Não é pedalada, não é embarrigada. Não tem absolutamente nada de errado", diz secretário
Cinco hospitais de Campo Grande que recebem repasse da prefeitura vão recorrer a empréstimo bancário enquanto a prefeitura ganha fôlego financeiro e normalize, em 12 de janeiro, o repasse total de R$ 21.503.304,23.
Os detalhes da “engenharia” financeira foram repassados hoje (dia 21) em entrevista coletiva do secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto. Segundo ele, a prefeitura repassa do Tesouro Municipal, ou seja recursos próprios, R$ 5,3 milhões por mês a Maternidade Cândido Mariano (R$ 310.800), Nosso Lar (R$ 88 mil), Hospital do Câncer (R$ 364 mil), Santa Casa (R$ 4,4 milhões) e São Julião (R$ R$ 145 mil).
Agora, pelo período de até quatro meses, que totaliza o valor de R$ 21,5 milhões, o dinheiro será proveniente de empréstimo direto entre os hospitais e as instituições bancárias. O Poder Executivo fará o repasse integral em 12 de janeiro, quando a arrecadação, tradicionalmente, é alavancada pelo pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“Chamamos os hospitais. Porque a prefeitura não pode tomar financiamento para pagar despesas correntes. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda. Por outro lado, os prestadores de serviço podem fazer, podem recorrer aos bancos. Passou pelos conselhos dos hospitais. Não é pedalada, não é embarrigada. Nao tem absolutamente nada de errado”, afirma Pedrossian Neto. A proposta também foi levada ao Conselho Municipal de Saúde.
A Santa Casa fará empréstimo com a Caixa Econômica Federal, com prazo de 36 meses. Segundo o secretário, o pagamento pode ser antecipado com o depósito em janeiro. Para os demais hospitais o agente financiador deve ser o Bradesco. A prefeitura conta com o dinheiro do IPTU que entra nos cofres até 10 de janeiro. Por ano, a administração repassa 32% da receita para a Saúde, dobro da exigência legal, que é de 15%.
Oxalá – Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, postergar o pagamento foi a solução diante da dificuldade financeira, que inclui atraso de R$ 22 milhões que deveriam ser repassados pelo governo do Estado. O dinheiro é destinado aos cinco blocos do setor, que inclui serviços como UPA (Unidade de Pronto Atendimento), medicamentos e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
“Para que não haja falência do sistema, temos bancados os R$ 22 milhões. Mas o Tesouro municipal está extremamente pressionado. Para que os hospitais não sofram e as pessoas não sofram na ponta, estamos recorrendo a essa nova engenharia para que atravessamos esse ano difícil, e oxalá no ano que vem o Brasil volte a crescer”, afirma Pedrossian Neto.
As principais fontes de arrecadação da prefeitura são ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), IPTU e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os melhores desempenhos vêm da receita própria, com IPTU e ISS. “Mas ocorre que essas receitas são a menor parte da arrecadação”, diz.