Gusttavo Lima pede indenização por ter imagem associada a golpes em MS

Investigada desde 2017 por contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, a R3 Imports, loja que vende importados em Mato Grosso do Sul e foi alvo da segunda fase da Operação Harpócrates nessa quarta-feira (26), responde na Justiça ação proposta pelo cantor Gusttavo Lima. O artista quer R$ 10 mil em indenização por ter sua imagem usada indevidamente para propaganda de empresa.

Os advogados do famoso alegam que, em meados de 2018, o dono da R3 Imports, Rogério Rodrigues Reis, preso desde ontem, se aproximou do cantor para lhe presentear com um smartphone e pediu autorização para registrar o momento com fotos e vídeos. “Assim como faz com todos os seus fãs, o requerente [Gusttavo Lima] permitiu que as imagens fossem feitas, contudo, jamais autorizou a utilização das mesmas para fins comerciais e publicitários”.

Narram os defensores que passados alguns meses, a assessoria do sertanejo começou a receber denúncias de que páginas do Instagram estavam usando a imagem do cantor para praticar golpes. As pessoas compravam celulares, faziam o pagamento, mas não recebiam os aparelhos, conforme comprovado em boletim de ocorrência anexado ao processo.

Em ação, ajuizada em Mato Grosso do Sul em julho do ano passado, Nivaldo Batista Lima, o Gusttavo Lima, pediu que, por meio de liminar, a R3 Imports fosse obrigada a excluir das redes sociais todas as fotos e vídeos em que o artista aparece, muitas delas ao lado de Rogério, e seja proibida de repostá-las.

No pedido, além dos perfis oficiais das lojas em Mato Grosso do Sul, os advogados de Gusttavo Lima listam outras cinco páginas que seriam vinculadas à empresa.

O cantor exige o pagamento pelos danos morais causados, uma vez que a imagem dele passou a ser vinculada aos casos de estelionato.

Outro lado – No processo, Rogério se defende alegando que manteve contato com um assessor de Gusttavo Lima para firmar parceria de divulgação de produtos. Segundo a defesa, ficou acertado que a R3 ofereceria dois Iphones 7 Plus à época, um para o cantor e outro para sua esposa (Andressa Suita), e em troca, o artista faria fotos e gravaria vídeos da entrega, o que aconteceu em 29 de janeiro de 2017.

Situação parecida foi combinada com este assessor em novembro do mesmo ano. A R3 Imports explica que estava usando as fotos e vídeos de divulgação até meados de junho de 2020, quando recebeu notificação extrajudicial solicitando a exclusão das imagens das redes sociais e assim o fez.

Alega, por fim, que as contas no Instagram listadas pelos advogados do sertanejo são “fakes”, por isso, a empresa não pode ser responsabilizada pelas publicações ainda existentes nas respectivas páginas.  

Trâmites – Em 6 de julho do ano passado, o juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível Residual de Campo Grande, determinou a exclusão das fotos e vídeos em 2 dias e fixou multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.

Audiência de conciliação foi marcada para 22 de agosto de 2020, mas não houve acordo sobre a indenização.

Os advogados de Gusttavo Lima insistem no pagamento de R$ 10 mil e que as páginas do Instagram que ainda usam a imagem do cantor para perpetuar golpes podem ser abastecidas por Rogério ou pela R3 Imports. “Ora, como pode a requerida [empresa de MS] alegar não possuir relação com os perfis citados se a imagem e o nome de seu proprietário estão em todos os perfis? Como poderia a requerida ter suas imagens supostamente utilizadas para a aplicação de golpes por anos sem tomar nenhuma atitude? Já que supostamente são contas 'fake', por qual motivo a requerida não registrou ocorrência e buscou meios de cessar a utilização indevida de suas fotos para fins de aplicação de golpes?”.

A defesa do famoso diz que a empresa não provou a contratação de Gusttavo Lima para a divulgação de seus produtos e nem que não tem vínculo com as páginas do Instagram listadas. “Pelo contrário, todos os indícios levam a crer que são a requerida e seu proprietário os reais titulares das contas”.

O cantor quer que a multa diária estipulada pelo juiz seja cobrada e que a Justiça determine ao Facebook (controlador do Instagram) a exclusão de todas as fotos e vídeos feitos na entrega dos telefones pela R3 Imports.

Nessa quarta-feira (26), o magistrado deu prazo de 15 dias para que a empresa apresente a réplica para os novos pedidos feitos pelos defensores do sertanejo.

Operação Harpócrates – Ontem, a Operação Harpócrates 2 prendeu Rogério Reis preventivamente (por tempo indeterminado). Ele é investigado por envolvimento em contrabando de eletrônicos.

O esquema já havia sido alvo de operação em 2017. Segundo a PF (Polícia Federal) e da Receita Federal, a ostentação nas redes sociais colocou o empresário e outras três pessoas novamente na mira. O uso dos "rostos" de famosos "com renome nacional" para divulgar os produtos também é uma prática que chamou a atenção dos investigadores. Pelo menos 11 celebridades aparecem nos perfis da R3 Imports no Instagram.

Para a investigação, o comércio de produtos importados sem o recolhimento de impostos nunca parou. A dinâmica só foi adaptada após a primeira fase da operação. Segundo a PF, os alvos usam doleiros para enviar dinheiro a fornecedores das mercadorias no Paraguai, importam os produtos sem o pagamento de tributos e para dar “legalidade” aos carregamentos, usam empresas de fachada que emitem notas fiscais frias. Os eletrônicos são, depois, revendidos na Capital, no interior e pela internet, para todo o Brasil.

A R3 Imports tem três unidades em Mato Grosso do Sul, no Grand Park Hotel e no Shopping Campo Grande, ambos na Avenida Afonso Pena, e em Chapadão do Sul. Foram feitas buscas nos três endereços e em outros 11 locais nessa quarta-feira.

Rogério permanece preso na carceragem da PF em Campo Grande e passaria por audiência de custódia ainda hoje, mas o horário não foi informado.