Greve dos motoristas de ônibus persiste e TRT aumenta multa para R$ 100 mil
O sindicato foi comunicado às 5h da manhã de hoje sobre a nova decisão
O TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho) aumentou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento da decisão que manda 70% dos trabalhadores do transporte coletivo retomarem as atividades.
RESUMO
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O TRT/MS elevou a multa diária de R$ 20 mil para R$ 100 mil pelo descumprimento da decisão que determina o retorno de 70% dos motoristas de ônibus às atividades em Campo Grande. A greve, iniciada no dia 15, afeta mais de 100 mil passageiros diariamente. O sindicato da categoria, presidido por Demétrio Freitas, mantém a paralisação total, mesmo após intimação judicial. O TRT agendou audiência de conciliação e alertou sobre possível crime de desobediência por parte da liderança sindical.
A categoria deflagrou greve ontem (dia 15), afetando mais de 100 mil passageiros por dia. Apesar da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande manteve a paralisação integral.
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“Tal conduta configura grave afronta à autoridade do Poder Judiciário, revela menosprezo consciente à ordem judicial e compromete a prestação de serviço público essencial, tornando manifesta a ineficácia da multa anteriormente fixada para compelir o cumprimento da obrigação”, afirma Cesar Palumbo Fernandes, desembargador federal do trabalho.
A decisão para o aumento da multa foi tomada às 23h36 de segunda-feira. A ordem era para imediata intimação do presidente do sindicato, Demétrio Freitas, “inclusive devendo se valer de força policial caso encontre resistência à intimação”.
“Consigno, ainda, que o presidente do sindicato profissional, na qualidade de dirigente máximo da entidade e responsável direto pela observância das determinações judiciais, passa a figurar como sujeito passivo, em tese, do crime de desobediência ao cumprimento de ordem judicial”.
O sindicato foi comunicado às 5h da manhã de hoje sobre a nova decisão.
O TRT tem audiência de conciliação agendada para a tarde desta terça-feira com os trabalhadores. A reportagem não conseguiu contato com o presidente do sindicato.
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