Governo demite fiscal de rendas acusado de pedofilia

Acusado de pedofilia, o fiscal de rendas Daniel Batista Paniago de Miranda foi demitido pelo governo do Estado. Ele era lotado na Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

Conforme o decreto da governadora em exercício Simone Tebet (PMDB), a demissão foi baseada em dois artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos. O primeiro estabelece que o servidor deve proceder na vida pública e privada na forma que dignifique o cargo ou a função que exerce. Já o segundo autoriza demissão em casos de conduta escandalosa.

Daniel Miranda foi preso em março do ano passado, em Campo Grande, durante a operação “Peter Pan”, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

As investigações começaram em 19 de outubro de 2009, quando uma pessoa denunciou o funcionário público estadual ao promotor da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche.

Os promotores constataram que Miranda contava com a ajuda de cinco pessoas, que eram responsáveis legais pelas meninas e permitiam o envolvimento delas com o funcionário público.

De acordo com a denúncia, ele aliciava meninas - crianças e adolescentes - em troca de benefícios materiais. O salário do fiscal era superior a R$ 16 mil.