Governo aguarda resposta de sindicato sobre reajuste de professor em outubro

A secretária estadual de educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, afirmou na manhã deste domingo (31) que ainda aguarda um posicionamento oficial da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) sobre a proposta feita pelo governo de oferecer o aumento de 4,3% em outubro deste ano e o cumprimento de 100% do piso para jornada de 20 horas em 2022. Os docentes das escolas estaduais estão em greve desde quarta-feira e exigem reajuste de 10,98%, previsto na lei estadual.

Conforme a secretária, o Governo não tem condições de dar o reajuste neste mês. "Nós estamos aguardando uma resposta do sindicato já que desde março estamos negociando, através de uma comissão formada para discutir a lei nº 4464, que trata do piso salarial dos professores, e desde o início já mostramos que não teríamos como pagar de forma integral as 20h", explicou a secretária.

Outra questão tratada pela secretária é com relação aos professores contratados. "Sabemos que existe a situação dos contratados, que não têm os mesmos benefícios que o concursados, mas só o que podemos fazer é encontrar formas de realizar novos concursos para que essas pessoas possam concorrer", afirmou.

Já em relação aos funcionários administrativos, a secretária esclareceu que houve um acordo e a antecipação da data base em dezembro de 2014, o que fez com que o reajuste já fosse concedido.

A Justiça determinou, nesta semana, o retorno às aulas dos professores do município e do Estado. No entanto, segundo presidente da ACP, Geraldo Alves Gonçalves, eles recorreram da decisão e vão manter a greve na esperança de cancelar a multa definida pelo desembargador Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que a fixou em R$ 50 mil. Já o desembargador Sérgio Fernandes Martins determinou multa de R$ 25 mil aos docentes da rede estadual.

A Fetems também vai manter a paralisação apesar da decisão judicial. O presidente da entidade, Roberto Botarelli, informou que foi notificado da decisão da Justiça na manhã de hoje, mas manteve a paralisação. A federação vai recorrer da decisão e esperar o julgamento do recurso, que pode levar até 10 dias.

Atualmente, o Governo de MS paga o piso nacional para os professores em 38,84% acima do valor. Cálculos da Secretaria de Educação revelaram que, enquanto o piso nacional é de R$ 1.917,78, o Estado repassa R$ 2.662,82, mas 99,67% dos profissionais tem curso superior e recebe em média R$ 5.561,90 para carga horária de 40 horas semanais.