Funasa cobra da Prefeitura da Capital decisão sobre R$ 2 milhões parados
Dinheiro é de convênio, que terminou no último dia 4. Bernal tem 60 dias para decidir se devolve o dinheiro ou se pede nova licitação
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) cobra da Prefeitura de Campo Grande decisão sobre R$ 2,250 milhões que deveriam ser utilizados em obras do novo aterro sanitário, mas, estão parados. De acordo com o superintendente da Funasa, a administração atual tem até o início de março para decidir se devolve o dinheiro ou se pede abertura de nova licitação para usar o montante que está aplicado.
Segundo Pedro Teruel, em 2005 foi assinado convênio entre a Prefeitura e a Funasa para liberação de R$ 3 milhões a serem utilizados no novo aterro sanitário.
O montante corresponde a um terço do total investido na obra e era para, entre outras coisas, ser utilizado para manutenção do passivo do lixão, conforme Teruel.
Até 2009 a Prefeitura havia utilizado R$ 600 mil e colocado em fundo o restante, que com juros agora soma R$ 2,250 milhões. Em setembro do ano passado a Funasa pediu prestação de contas, a qual “foi feita direitinho”, de acordo com Teruel.
No mesmo mês, engenheiros da autarquia federal vistoriam as obras e constataram que faltava, para conclusão da construção, quebra do asfalto para passagem do tubo de destinação do chorume e a usina de reciclagem.
De acordo com Teruel, ao prestar contas à Funasa, a Prefeitura pediu a liberação do restante do dinheiro. Acontece que, conforme Teruel, para a liberação era necessário que todo o montante anterior fosse utilizado.
A Prefeitura, explicou Teruel, solicitou também a perda do objeto do convênio, para utilizar o dinheiro em outra situação. No entanto, para que isso aconteça, é preciso autorização da superintendência da Funasa, em Brasília, e depois abertura de nova licitação.
O convênio se encerrou no dia 4 de janeiro e Teruel cobrou da nova administração decisão sobre o dinheiro da Funasa que está parado. “Pediram mais tempo para se interar da situação e eu prorroguei por 60 dias”, disse.
Agora, cabe ao prefeito Alcides Beranl (PP) decidir o que será feito com o montante. Se será devolvido para a União ou se a Prefeitura pretende utilizar em outra situação. Caso a opção seja a segunda, é preciso autorização de Brasília.