Fórum terá novas regras de segurança para entrada a partir de segunda-feira
Medida foi tomada como forma de aumentar a segurança nas dependências do prédio
A partir de segunda-feira (8), o acesso ao Fórum de Campo Grande terá novas regras de segurança. As alterações foram apresentadas nesta sexta (5) pelo juiz diretor do Foro, Flávio Saad Peron, ao presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, a fim de orientar os profissionais de Direito. Na primeira semana, os equipamentos de vigilância estarão em fase de testes.
Já na segunda-feira, qualquer pessoa que entrar no Fórum terá de deixar os pertences em esteiras de raio-x e passar por um pórtico para detecção de metais. A entrada em funcionamento dos equipamentos integra a última fase do novo sistema de segurança, e verificará pertences e o próprio usuário da Justiça antes de entrar no prédio. O investimento nestes equipamentos e acessórios chegam a R$ 330,2 mil.
“Todos serão submetidos ao mesmo tratamento e prevalecerá o princípio da igualdade”, afirmou Peron. Além dos equipamentos, uma equipe de vigilantes vai atuar no acompanhamento das entradas e saídas.
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lembra que a resolução 104/2010, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) garante aos órgãos do Judiciário autonomia para tomar medidas que reforcem sua segurança, com a instalação de câmeras de vigilância e controle de acesso aos prédios com varas criminais, entre outros.
A adoção das medidas leva em consideração o fato de a criminalidade ter sofrido “profunda modificação nos últimos tempos”, com avanço das organizações. Além disso, aumentou a frequência de incidentes, ameaças e atentados a juízes. Tal fato foi usado como justificativa para o TJMS anunciar o fechamento do fórum de Coronel Sapucaia –a 400 km de Campo Grande– que, em meio a negociação política pela garantia de aumento no policiamento por parte do Estado, teve seu funcionamento garantido pelo Judiciário.
A obra no Fórum da Capital inclui a construção de três novas celas no subsolo e criação de um acesso para uso de presos em flagrante, trazidos pelas autoridades para audiências de custódia.