Fórum ambiental não aceita licença para construção de 9º Bcom e recorre à OAB
Membros do Fórum de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul irão se reunir, na próxima terça-feira (11), às 14h, com representantes da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) para analisar a licença expedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis) para o CMO (Comando Militar do Oeste) construir o 9º Bcom, que vai ocupar 21,5 dos 360 hectares de uma região do bairro Santo Amaro em Campo Grande.
De acordo com o fórum ambiental, a área não pode ser desmatada, pois possui grande parte da fauna e flora da área urbana da Capital.
O coordenador do fórum Haroldo Martins Borralho afirmou que a licença foi expedida pelo Ibama de Brasília-DF. Ele quer que essa licença seja expedida pelo órgão competente em Campo Grande, no caso, a Semadur (Secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano). “Quem expediu o documento não foi um órgão de nossa cidade, então queremos reunir toda a papelada para a Procuradoria Federal da República em Campo Grande analisar, ou seja, queremos que os órgãos municipais analisem a autenticidade dessa liberação. Desta maneira se for reconhecido o documento, será liberada a licença prévia e logo após a licença de operação”, comentou.
O CMO chegou a convidar o fórum ambiental para realizar uma visita no local para entender a dinâmica da obra a ser construída, mas o mesmo recusou o convite. “Queremos primeiramente analisar toda a documentação, a necessidade dessa construção e o que ela pode trazer de danos ao meio ambiente para depois pensar em fazer qualquer visita ao local, pois já sabemos que essa área é o pulmão de Campo Grande”, afirmou Haroldo.
O fórum ambiental também pretende pedir uma audiência pública na Câmara de vereadores para discutir um plano de impacto de vizinhança, visto que moradores da região estão preocupados com a área que pode ser desmatada para dar lugar ao novo batalhão do Exército Brasileiro. “Precisamos dessa discussão, pois esse prédio vai ser erguido ao lado de um depósito de pólvora e armamento do próprio Exército. Sem contar que ali em volta residem muitos moradores, ou seja, é um risco tanto para quem vai trabalhar no prédio que será construído como para os moradores ao redor”, destacou Haroldo.
Caso - A construção do 9º Bcom foi motivo de polêmica nesta semana entre ambientalistas e representantes do Exército. De um lado estão os ambientalistas que defendem a área ambiental que pode ser prejudicada pela construção do batalhão, do outro estão os militares que precisam de um setor de comunicação.
Os militares chegaram a procurar o vereador Eduardo Romero (PT do B) que presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores para ajudar a resolver o impasse, tentativa que foi em vão.
A Prefeitura de Campo Grande também pretende construir na região um hospital e um terminal, ambos do lado oposto da área onde ficará o Bcom. A área que será utilizada forma um quadrilátero, compostos pelas avenidas Euler de Azevedo, Tamandaré, Fernando de Noronha e Presidente Vargas.
