Fios e galhos ainda bloqueiam calçadas após temporal em Campo Grande

Seis dias após o temporal que atingiu Campo Grande na quinta-feira (10), fios caídos e restos de árvores ainda ocupam calçadas e ciclovias. Na Avenida Mato Grosso, no sentido da Avenida Nelly Martins, cabos e galhos permaneciam sobre a passagem na manhã desta quarta-feira (16), obrigando pedestres a desviar dos obstáculos.

A situação foi registrada próximo a uma farmácia, pouco antes da rotatória. Na manhã desta quarta-feira, uma equipe da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), com 14 trabalhadores, percorria a avenida retirando galhos e restos de troncos. O trabalho priorizava os trechos onde o material bloqueava calçadas e ciclovias ou dificultava a passagem.

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Segundo o encarregado que coordenava a equipe, o grupo atuava primeiro nos locais mais críticos. “Já limpamos lá em cima, na Mato Grosso”, afirmou. Em seguida, os trabalhadores iriam para outro ponto na região da Rua Antônio Maria Coelho.

Em uma das calçadas, fios permaneciam entre os galhos. A equipe informou que faria a limpeza dos restos de árvores, mas não poderia mexer nos cabos. Segundo os trabalhadores, a Energisa já havia sido acionada para verificar a fiação.

O problema não começou com o temporal. Em agosto, o Campo Grande News mostrou cabos soltos ou sem uso em diferentes pontos da Capital, alguns ocupando o espaço destinado aos pedestres. Desde 2019, uma lei municipal estabelece regras para a organização da fiação nos postes e a retirada de cabos inutilizados.

A Lei Complementar nº 348 prevê a notificação das empresas responsáveis e multa em caso de descumprimento. Situações que oferecem risco de acidente devem ter prioridade e ser regularizadas em até 24 horas.

Diante da situação, a reportagem procurou a Energisa para saber quem responde pela fiação e questionou a Prefeitura de Campo Grande sobre a fiscalização e a retirada dos cabos que obstruem calçadas e ciclovias.

A Energisa informou que as empresas de telefonia, internet e TV a cabo que utilizam os postes são responsáveis pela instalação e manutenção dos próprios cabos. À concessionária cabe disponibilizar a estrutura para uso compartilhado, conforme contrato.

A empresa acrescentou que, ao identificar irregularidades nas redes de empresas em situação regular, faz a notificação para serem realizadas as adequações. Em casos que oferecem risco à segurança, cabos fora dos padrões podem ser removidos.

A concessionária também ressaltou que atua dentro dos limites previstos no contrato de concessão e não possui atribuições regulatórias, que cabem a órgãos como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Já a Prefeitura informou que a fiscalização da rede de energia elétrica e do compartilhamento dos postes é de competência dos órgãos reguladores do setor, especialmente da Aneel. A operação e a manutenção da estrutura ficam sob responsabilidade da concessionária de energia.

Segundo a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), os cabos de telefonia e internet são instalados por meio de contratos entre a concessionária e as empresas de telecomunicações. Assim, cabe às operadoras identificar, fazer a manutenção e retirar a fiação que não está mais em uso, seguindo as normas da Aneel e da Anatel.

A secretaria explicou que o Departamento de Iluminação Pública não tem acesso aos contratos nem aos cadastros que identificam quais cabos estão ativos, desativados ou são mantidos como reserva técnica. Por isso, o setor não realiza fiscalização, notificação ou retirada dessa fiação.

A Prefeitura acrescentou que não é possível identificar apenas visualmente se um cabo está ou não em funcionamento. Segundo o município, uma intervenção sem a identificação e autorização da empresa responsável pode interromper serviços de telefonia e internet.

Por esse motivo, o município afirma que não fiscaliza, notifica ou autua empresas pela retirada de cabos de telecomunicações instalados nos postes, uma vez que essa atribuição não faz parte das competências do Departamento de Iluminação Pública.