Capital

Famílias da Cidade de Deus serão levadas para lotes na região do Dom Antonio

Flávio Paes | 07/12/2015 20:27
Ocupação na Cidade Deus começou em janeiro de 2013 (Foto:Arquivo)
Ocupação na Cidade Deus começou em janeiro de 2013 (Foto:Arquivo)

A Prefeitura de Campo Grande planeja reassentar em janeiro, num loteamento social aproximadamente 300 famílias da Favela Cidade de Deus, que chegou a ter mais de 500 famíias, algumas com mais de um barraco.

Serão contempladas apenas aquelas cadastradas ano passado e que de fato tiverem o perfil sócio-econômico de baixa renda,  como também já não terem sido contempladas com casas populares. 

O loteamento será implantado numa área do município num bairro próximo a favela no  Dom Antonio Barbosa. Serão terrenos de 200 metros quadrados, com rede de água e energia elétrica. Será de responsabilidade de cada um construir sua própria casa.

O remanejamento já tem o aval do Ministério Público que pressiona o municípo a transformar o local numa área com cobertura arborea para mitigar os danos ambientais gerados pelo lixão localizados nas proximidades.

De acordo com o diretor da Agência Municipal de Habitação, Dirceu Peters, os lotes não serão doados, haverá a cobrança de um valor simbólico, após um período de carência. Além disso, só vai ter direito a um título provisório de propriedade ,aquelas família que fizerem alguma construção definitiva, de alvenaria, num prazo de até seis meses.  Num primeiro momento  a EMHA vai tolerar  que transfiram para o loteamento os barracos onde estão morando.

Por determinação da Justiça, a Prefeitura teria de retirar estas famílias desta área (que começou a ser ocupada em janeiro de 2013) no início deste ano. A situação ficou tensa depois que a distribuidora de energia cortou as ligações clandestinas e por algum tempo chegou a ser instalado um gerador a diesel para garantir o fornecimento de luz. O gerador foi retirado e as gambiarras voltaram.

Houve a tentativa de levar as famílias para um área no Jardim Noroeste,com 120 terrenos, onde mais de um barraco teria de dividir o mesmo lote, numa espécie de condomínio de favela.

A Prefeitura instalou rede de água e energia, mas o reassentamento não foi feito, porque as famílias alegaram que depende do lixão para sobreviver e não teriam como se mudar para um bairro tão distante, quase 15 quilômetros de onde estão.

Foi o próprio Alcides Bernal, na primeira etapa da sua gestão, tomou a iniciativa de recorrer à Justiça para pedir a reintegração posse da área,destinada a ser um espaço de cobertura para arbórea para mitigar os danos ambientais do aterro sanitário localizado nas proximidades. A ordem de despejo saiu em 2014, para o então prefeito Gilmar Olarte, protelou a reintegração de posse, com vários recursos.

 

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