Falta de profissionais de enfermagem no município é alvo de investigação
Foi verificada a necessidade de mais profissionais, sendo 46 enfermeiros e 67 técnicos de enfermagem
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu Inquérito Civil para apurar a falta de profissionais da saúde no quadro da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). O assunto, divulgado no Diário Oficial, desta quinta-feira (26), será investigado pela 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Comarca de Campo Grande.
RESUMO
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Ministério Público investiga déficit de enfermeiros na rede municipal de saúde de Campo Grande. A Promotoria de Justiça apura a falta de profissionais em unidades de urgência, atenção primária e especialidades, após denúncia do Conselho Regional de Enfermagem. Fiscalizações desde 2021 apontam a carência, que persiste apesar das notificações à Secretaria Municipal de Saúde. Faltam 46 enfermeiros e 67 técnicos, segundo o Conselho. Na atenção básica, seriam necessários 25 enfermeiros e 37 técnicos a mais. Em urgência e emergência, o déficit é de 18 enfermeiros e 29 técnicos. Já na atenção especializada, faltam 3 enfermeiros e 1 técnico. Os dados são de abril de 2024.
No dia 22 de janeiro deste ano, o Coren/MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) informou, por meio de Ofício, a necessidade de expansão de profissionais de enfermagem, sendo 46 enfermeiros e 67 técnicos de enfermagem para unidades de urgência, atenção primária e especialidades.
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O documento mostra que desde 2021 têm sido realizadas diversas fiscalizações em todas as unidades de saúde geridas pela Prefeitura de Campo Grande. Durante essas inspeções, foram identificados os déficits de profissionais.
Ainda segundo o Coren, em despacho protocolado em junho, mesmo após diversas fiscalizações, notificações e reuniões de conciliação realizadas com a Sesau, as irregularidades persistem.
Conforme dados atualizados em abril de 2024, a atenção básica total possuía 210 enfermeiros e 433 técnicos de enfermagem. A proposta era acrescentar mais 25 enfermeiros e 37 técnicos.
No caso, da urgência e emergência, a quantidade era de 105 enfermeiros e 294 técnicos, no mesmo período. A proposta era acrescentar 18 enfermeiros e 29 técnicos.
Na atenção especializada, possuía 27 enfermeiros e 72 técnicos de enfermagem. O pedido é contratar mais 3 enfermeiros e 1 técnico.
A Sesau informou que o ofício da instauração do procedimento em questão e que pede informações, foi recebido no dia 25 de junho, havendo prazo de 20 dias úteis para que todos os questionamentos feitos sejam sanados. "Estando, assim, a secretaria ainda dentro do prazo vigente", disse em nota.
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* Matéria atualizada no dia 30 de junho para acrescentar nota da Sesau