Estudo avalia funcionamento da DEPCA aos fins de semana e feriados

A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), iniciou estudo de viabilidade para que a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) de Campo Grande, passe a funcionar também aos finais de semana e feriados.

A proposta surge em resposta ao aumento considerável no número de denúncias de atos de violência contra crianças e adolescentes, durante a pandemia. O principal objetivo da medida é dar continuidade ao atendimento especializado que já é realizado pela delegacia durante a semana. 

“É imperioso que a vítima de violência, criança ou adolescente, encontre na Delegacia de Polícia, local de primeiro contato com a força pública, um ambiente seguro para a escuta qualificada e a tomada das medidas urgentes de proteção elencadas na lei”, destacou a defensora-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.

As primeiras considerações sobre a proposta foram apresentadas nesta semana durante um encontro realizado entre a defensora, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; as coordenadoras do Nudem e Nudeca, Thais Dominato e Débora Maria Paulino; e o coordenador do Nuspen, Cahuê Duarte e Urdiales.

Diante da sugestão osecretário de Estado confirmou que a proposta “é uma importante iniciativa no contexto de proteção à criança e ao adolescente, sendo a DEPCA um elo da rede de proteção formada em torno do público-alvo”, comentou.

Na reunião, foram discutidos, ainda, questões sobre o sistema penitenciário de Maracaju e da Gameleira Regime Fechado na Capital, e também sobre a ampliação da Sala Rosa no Estado, espaço humanizado destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas delegacias.