Escolas particulares podem ser multadas se insistirem em reabrir

Escolas particulares que porventura desrespeitem o decreto que determina o fechamento das instituições de ensino durante as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, podem ser multadas.

Alguns leitores procuraram o Campo Grande News para relatar casos de algumas escolas que estudavam a possibilidade de reabrir, mesmo durante a quarentena.

Sobre isso, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), foi enfático: “as escolas devem permanecer fechadas e essa não é uma decisão minha, não determino o que abre e o que fecha. As escolas estão fechadas porque o Ministério da Saúde mandou e a OMS (Organização Mundial da Saúde) determinou”.

O decreto 14.231, publicado ontem, determina que as aulas nas redes municipal de educação e também na particular, devem ficar suspensas até determinação posterior. 

A previsão é que as aulas sejam retomadas em 7 de maio, segundo outro decreto, referente às escolas e outros serviços municipais. As datas da rede privada devem seguir a mesma norma.

A publicação alerta que “o descumprimento das medidas deste Decreto acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra administração pública em geral, tipificados nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal”.

Segundo o prefeito, caso alguma escola desobedeça a determinação, “vamos acionar o Ministério Público, fechá-las, perderão o alvará de funcionamento. Serão punições rigorosas, que podem acabar em multa”, sustenta.