Equipe terá 90 dias para definir plano de recuperação do asfalto na Capital
Chamamento público definiu que empresa e consórcio vão definir o melhor modelo técnico, econômico e jurídico para manutenção e reparos de ruas
A Prefeitura de Campo Grande selecionou as duas empresas que vão realizar estudos técnicos que visam a apresentar alternativas para manutenção e revitalização do asfalto do município. Anunciado há cerca de 30 dias, o chamamento público busca selecionar um projeto técnico que oriente a futura PPP (Parceria Público-Privada) que resultará na concessão, por prazo a ser definido, de serviços como o atual tapa-buracos.
O resultado do chamamento público foi publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial do Município. Um consórcio composto por duas empreiteiras e uma empresa apresentaram propostas. Agora, a CPD (Companhia Paulista de Desenvolvimento) e o consórcio formado pela Engepar Engenharia e Participações Ltda. e Egetra Engenharia de Transportes terão 90 dias para apresentarem o resultado de seus estudos.
“O que buscamos com isso é o primeiro passo visando a uma PPP”, explicou Rudi Fiorese, secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Capital. A partir de agora, “essas empresas vão nos apresentar estudos técnicos e a prefeitura vai escolher um, que seja considerado o melhor, para basear a licitação e contratar essa PPP”, prosseguiu o titular da Sisep.
A estimativa é de que os estudos custem R$ 2 milhões, a serem investidos pelos consórcios. “A lei das PPPs permite que seja feito assim. Escolhendo o estudo e fazendo a licitação, caberá à vencedora da PPP remunerar quem fez os estudos”, antecipou o secretário.
Conteúdo – Fiorese reiterou que o levantamento não vai ser usado em novos projetos de pavimentação, e sim em opções para a manutenção e revitalização da atual malha viária. As empresas que conduzirem os estudos poderão, também, disputar a futura licitação.
O diagnóstico a ser apresentado não deve conter apenas questões técnicas. O edital de convocação prevê apresentação de estudos que incluam, também, as modelagens econômico-financeira e jurídica para permitir a modernização e manutenção do pavimento.
“Elas (empresas) também devem sugerir as alternativas que precisamos de receita maior do que estamos gastando hoje com o tapa-buracos. E, na PPP, o parceiro privado fará um investimento maior e vai recebendo ao longo do tempo”, disse.
Atualmente, a prefeitura gasta cerca de R$ 40 milhões anualmente apenas com serviços de tapa-buracos. A expectativa é de que o certame preveja um gasto “um pouco superior” anual, estipulando, ainda, longos prazos para execução de um serviço que, anualmente, vinha sendo alvo de licitações.
O resultado dos documentos será encaminhado ao presidente do Comitê Gestor de PPP da Capital –o secretário de Governo Antônio Lacerda. Além desse estudo, a prefeitura fechou convênio com o curso de Engenharia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para encontrar alternativas para a pavimentação da cidade.