Enquanto estuda lei da Uber, prefeitura deve entregar mais 250 alvarás para táxi

Para manter o equilíbrio entre a população e os motoristas de táxi disponíveis, a Prefeitura de Campo Grande deve liberar entre 230 e 250 alvarás de táxi para os auxiliares. A informação é do prefeito, Marquinhos Trad (PSD), dada nesta segunda-feira (3), quando confirmou uma reunião com a categoria até o fim da tarde.

Durante a reunião, também serão debatidas as regras para regulamentar os motoristas de aplicativos como a Uber. 

De acordo com prefeito, a cidade é a segunda capital do Brasil com maior diferença entre a proporção de habitantes e motoristas de táxi. "Tem uma média porque tem uma lei que determina quantos deve acrescer anualmente em Campo Grande. Eu lhe digo o seguinte, Campo Grande é a penúltima capital com menos proporção entre habitantes e o número de táxi. Pela lei dá entre 230 e 250, mas vamos colocar em discussão".

Marquinhos ressaltou que o problemas de alvarás de Campo Grande se estende há 20 anos e deve ser resolvido.

"A reunião de hoje está resolvendo um problema de 20 anos que nunca foi enfrentado. Não estamos reunindo apenas os 636 auxiliares através de seus representantes, mas o também o MPE (Ministério Público do Estado), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Câmara Municipal, sindicato", citou.

A reunião desta segunda-feira deve ainda discutir as regras para os motoristas de aplicativo. "Eu não falo mais só da Uber porque temos já quatro aplicativos (similares) sendo utilizados na cidade", lembrou. 

O administrador de Campo Grande já chegou a dizer que a regulamentação de novos alvarás será publicada junto com a regulamentação dos motoristas de aplicativo e que dará a mesma quantidade de licenças oferecidas para taxistas, atualmente são 490. O decreto publicado no dia 24 de fevereiro foi suspenso no dia 7 de março.

Regras suspensas – O decreto que regulamenta a prestação de serviços de “caronas pagas”, que exploram o transporte privado e remunerado de passageiros, estabeleceu dentre outros pontos obrigatórios, que os motoristas sejam donos dos carros. Hoje, a Uber por exemplo oferece convênios com locadoras de veículos para os condutores cadastrados.

Outra exigência é que as OTTs (Operadoras de Tecnologia de Transporte), como é denominada o Uber e serviços semelhantes, tenham escritório em Campo Grande. O decreto limitou em 490 as licenças que serão emitidas para profissionais da área na Capital, mesmo número de alvarás para táxis existentes.

Dias depois, o prefeito disse que liberará que os “ubers” contratem auxiliares – aumentando, portanto, para 980 o número de autorizações para circular.