Empresário nega estupro de meninas, segue em liberdade e vai recorrer ao STJ
Tribunal de Justiça manteve condenação, mas com redução da pena para 18 anos
O empresário José Carlos Lopes, dono do frigorífico Frigolop, nega estupro de meninas, segue recorrendo da pena de 18 anos em liberdade e vai buscar absolvição no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“Ele nega a autoria, nega a prática do crime. O José Carlos Lopes mantinha contato com a Rosedélia, mas para sair com maiores de idade”, afirma o advogado José Belga Trad, que atua na defesa do empresário.
Em outubro de 2017, José Carlos foi condenado a 19 anos por estupro de vulnerável. Na mesma decisão, o juiz da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira, também condenou Rosedélia Alves Soares e duas mulheres por coautoria em estupro e facilitação à prostituição infantil.
A defesa do empresário recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas a decisão foi mantida pelos desembargadores, somente com a redução da condenação para 18 anos. A decisão do tribunal foi divulgada ontem no Diário da Justiça.
Segundo o advogado, a investigação surgiu de delação premiada e o colaborador disse que Rose agenciava menores de idade. Ainda conforme a defesa, uma adolescente disse ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) que esteve com um homem chamado Zeca. Foi apresentada uma fotografia e a vítima reconheceu o empresário.
A irmã dela não citou nomes, mas mencionou um homem de 40 anos, gordo, baixo e de bigode. “O José Carlos tem 70 anos, sem bigode, magro e alto”, diz Belga Trad.
De acordo com a defesa, a apresentação de uma única fotografia do suspeito de crime é considerada prova imprestável. “O STJ disse que esse tipo de reconhecimento por uma fotografa é totalmente comprometedor, a tendência é confirmar a nulidade dessa prova”, diz.
A defesa pontua que ainda que ele tivesse contratado programa com menor de idade, por meio da cafetina, não é possível extrair dos depoimentos que as adolescentes tenham dito para a pessoa que eram menores de 14 anos.
“Um sargento da Polícia Militar, que participou da investigação por mais de 30 dias, foi perguntado em juízo se tinha constatado que o Zeca Lopes teria predileção por menores. A reposta foi que não constatou isso”.
Conforme o Código Penal, estupro de vulnerável é ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.