Empresa espanhola abandona obra parada do Aquário do Pantanal

A empresa espanhola Fluidra Indústria e Comércio LDTA pediu oficialmente a rescisão do contrato com o Governo do Estado para a obra do Aquário do Pantanal, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. No documento, a alegação é de que não há uma previsão para a conclusão do projeto. A Fluidra afirma estar sem trabalhar desde novembro de 2015.

O contrato da empresa com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) é de 15 de maio de 2014, prevendo a execução dos serviços técnicos especializados em filtragem, automação e iluminação, e construção cenográfica dos tanques onde os peixes devem ficar. O pedido de rescisão é de março deste ano.

Por meio da assessoria de imprensa, a empresa disse que antes de pedir a rescisão tentou conversar com a Agesul, mas não foi recebida e com isso se baseou no artigo 78 da Lei nº 8.666/93, que permite a rescisão do contrato quando o mesmo é suspenso por mais de 120 dias.

"Conforme consta nos documentos anexos, por quatro vezes o contrato foi suspenso pelo prazo de 120 dias, inviabilizando a conclusão dos trabalhos por parte da Fluidra", alega a empresa no documento entregue a Agesul.

A assessoria informou que a última suspensão do contrato foi entre 29 de outubro de 2016 e 25 de fevereiro de 2017, mas que a obra ainda continua parada. A empresa aguarda a resposta do Governo do Estado com relação a suspensão e garante que pretende voltar a conversar quando tiver um prazo para a conclusão do Aquário do Pantanal.

Na manifestação a Fluidra pondera ainda que como o motivo da rescisão não foi por parte dela, o Estado deve ressarcir os prejuízos comprovados. "É certo que a Fluidra deverá ser devidamente ressarcida de eventuais prejuízos, dos valores que ainda lhe são devido pelos serviços já realizados", diz o documento. A empresa alega ainda que muitos materiais estão deteriorando e estão perdendo material.

O contrato da empresa começou com valor de R$ 25.087.950,77 e teve aditivo de R$ 4.093.617,74. O total chegou a R$ 29.181.568,51 para serviços técnicos de suporte à vida e cenografia.

O secretário de obras do Governo do Estado, Marcelo Miglioli, disse na quinta-feira (29) que o impasse judicial com relação a obra prejudica a continuidade. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do secretário, mas até a publicação deste material não obteve retorno.

Obra - A história do Aquário começou em fevereiro de 2011, quando a Egelte Engenharia venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do empreendimento, por R$ 84,7 milhões. A ordem de serviço data de maio daquele ano.

Em 2014, a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções. O então governador André Puccinelli (PMDB) informou que se tratava de um “mutirão cívico” para concluir o projeto.

Contudo, gravações da operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal), apontam uma frenética negociação para que a obra trocasse de mãos e ganhasse aditivo de R$ 21 milhões.

Em abril de 2016,o empreendimento voltou para a Egelte. Entretanto, apesar da reativação de contrato, a obra não caminhou de fato e contabiliza custo superior a R$ 240 milhões.

O Aquário foi planejado para ter 24 tanques, somando um volume de água de aproximadamente 6,2 milhões de litros e 12.500 animais subdivididos em mais de 260 espécies.