Empresa diz não ter responsabilidade em obra do Hospital do Trauma

A empresa Coletto Engenharia, que foi condenada pela Justiça Estadual a eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya – na obra do Hospital do Trauma, em Campo Grande, afirma não ser mais responsável pela construção. O sócio da empresa, Ariel Raghiant, afirmou que o contrato não foi renovado e o prazo de vigência terminou em 30 de junho de 2013.

Por isso a Coletto disse que vai recorrer da decisão do juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Fernando Paes de Campos, junto ao TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul). “Como as obras foram paralisadas pela administração da Santa Casa e o contrato não foi renovado, o mesmo foi rescindido, perdendo seu valor legal”, afirmou Raghiant.

Ele explicou ainda que no dia 11 de janeiro deste ano foi feita uma transação contratual, para que fosse confirmada a rescisão realizada em 2013. “Nossa empresa nada deve a Santa Casa, e a Santa Casa nada deve a nossa empresa. Esta decisão judicial esta equivocada, pois nossa empresa já não é mais responsável pela manutenção da obra e guarda do canteiro desde 30 de junho de 2013””, disse o sócio.

Na decisão divulgada hoje (4), a Justiça condenou a empresa a “eliminar todo e qualquer foco que permita o desenvolvimento do mosquito”.

O Município ingressou a ação contra a empresa – que tem sede em Corumbá, a 430 quilômetros da Capital –, alegando ter encontrado inúmeras irregularidades na obra, após fiscalização sanitária. A Administração Municipal também informou à Justiça que notificou diversas vezes a empresa para que tomasse providências e nada foi feito. No pedido feito à Justiça o Município também solicitou que a empresa mantenha o local livre do foco de qualquer doença.

A empresa afirmou que assumiu a obra em andamento e, em virtude de enfrentar diversos problemas na construção, demorou para regularizar a questão sanitária.

Construção – Propostas de empresas interessadas em concluir o Hospital do Trauma, em Campo Grande, serão conhecidas em 29 de fevereiro. A ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande Santa Casa) publicou, no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de janeiro deste ano o aviso de licitação da obra.

A retomada da obra, parada desde 2012, e consequente, liberação de licitação para escolher a empresa, foi autorizada quando o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, veio a Mato Grosso do Sul, no início de janeiro deste ano. A construção, que já esta erguida – seria necessário apenas o acabamento – , consumiu aproximadamente R$ 6 milhões, desde 2005, quando a finalidade da unidade foi alterada. O projeto inicial tratava-se de construção de uma maternidade.

Nesta fase, será gasto, segundo o presidente da Santa Casa, Esacheu Nascimento, R$ 10,5 milhões, fruto de acordo firmado entre a instituição de saúde, governo estadual e federal, além da Prefeitura de Campo Grande, no ano passado. Ainda será necessário R$ 7 milhões, já assegurados pelo Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos, segundo o presidente.

Com as adaptações do projeto, de acordo com o presidente, o Hospital do Trauma, que na verdade trata-se de uma unidade, já que ela é ligada a Santa Casa, terá 126 novos leitos, dos quais 98 serão de internação, 10 de UTI (Unidade Terapia Intensiva), 18 de observação e cinco salas de cirurgias. A previsão de entrega, ainda conforme afirma o dirigente da entidade, é em janeiro de 2017, mas a intenção é reforçar o acompanhamento das obras, para tentar adiantar a entrega ainda para o fim de 2016.