Empresa diz depender de definição do governo para voltar ao Aquário
Enquanto a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) não confirma os rumos das obras do Aquário do Pantanal, paralisadas novamente desde o último anúncio de retomada, em abril deste ano, a empreiteira responsável também está no escuro.
“Tudo o que a imprensa sabe é o que nós sabemos. Estamos aguardando a liberação do novo aditivo (aumento no valor do contrato) para fazer qualquer coisa”, explica Vinícius dos Santos Leite, advogado da Egelte. O contrato com a empresa foi prorrogado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) em 21 de julho por mais 110 dias, mas a secretaria tenta ainda ajustar as contas do serviço encomendado.
O impasse da vez acontece porque, segundo a Lei Federal n.º. 8.666 de 1993, termos aditivos que acrescentem mais verba a um contrato entre empresa e governo não podem ultrapassar 25% do valor inicialmente proposto. A verba estabelecida lá em 2011 era de R$ 84,7 milhões e já houve um aditivo de pouco mais de R$ 21 milhões.
Este aporte foi concedido em 2014, na mesma época que a Egelte repassou a obra à Proteco, empresa que mais tarde seria retirada do negócio pelo envolvimento em escândalos de corrupção.
“Até o momento que trabalhamos, recebemo o repasse de cerca de R$60 milhões, mas não performamos toda a obra”. Disse Leite, ao ser questionado sobre quanto desses repasses teriam chegado à Egelte.
A reportagem procurou o secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, e a assessoria de comunicação do órgão para obter valores atualizados do empreendimento. Até o fechamento deste texto, não houve resposta.
Lembrando que a construtora é apenas uma parte de uma longa lista de empresas envolvidas no arrastado processo de construção do aquário – do fornecedor de ar condicionado à manutenção dos peixes –, que já estaria custando em torno de R$ 240 milhões.
Oficialmente, o que se sabe é que o Governo do Estado busca um mecanismo legal para contratualizar o término do Aquário do Pantanal. Também diz que ainda faz as contas para saber o quanto vai custar a conclusão do projeto.