Em reunião com prefeita, sindicato diz estar satisfeito com piso de professores
Projeto de lei aprovado ontem (4) deu fim às negociações sobre integralização e repactuação
Professores de escolas da rede municipal de Campo Grande participaram, nesta quarta-feira (4), de reunião na Semed (Secretaria Municipal de Educação), um dia após a aprovação de projeto de lei relacionado à integralização e repactuação do piso salarial da categoria, que promete melhorias salariais significativas e foi votado em consenso entre a classe, a prefeitura e a Câmara de Vereadores.
Cerca de 200 profissionais estiveram no local e acompanharam o sancionamento do projeto de lei. A maioria se declara satisfeita com o que o projeto propõe.
Melissa do Prado é um deles. "A gente esperou muito por esse piso e todas as conduções, tanto da prefeita quanto da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública). Eu espero que realmente venha a valorização da categoria com esse piso e nós estamos muito felizes com o resultado", disse.
A proposta aprovada prevê um cronograma de reajustes escalonados até o fim de 2023 e ao longo de 2024. A partir deste mês de outubro, os professores terão um aumento de 5%, seguido de mais 5% em janeiro de 2024 e 4,95% em maio do mesmo ano.
Em setembro de 2024, haverá uma reposição de 30% da correção anual do piso, seguida de um incremento de 70% em dezembro. Além disso, o projeto autoriza o Poder Executivo, entre 2025 e 2028, a operacionalizar a repactuação com reajustes de 12%, 14%, 15,79% e 10,39% nos meses de setembro de cada ano, junto à reposição de 100% da correção anual do piso em maio.
O presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, avalia que "os números foram colocados da forma que possam ser cumpridos" e que, diante de qualquer problema, o sindicato irá se organizar junto à categoria para cobrar.
"A prefeitura colocou em debate o que nós [pedimos]. Foram três meses de estudos de debate e se colocou nessa proposta esses meses escolhidos com aprovisionamento de dinheiro. É importante dizer também que Campo Grande passa por uma situação complicada há alguns anos, mas a educação pública tem dinheiro, tem recurso para cumprir com esse calendário", concluiu o sindicalista.
Prefeita e secretário - A prefeita Adriane Lopes (PP) e o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, estiveram presentes, além de vereadores que votaram a favor do projeto de lei relacionado.
Lopes foi ovacionada pelo público durante o discurso. Antes, ela afirmou ao presidente do sindicato que gosta de debater propostas relacionadas à educação.
"Gostaria de receber mais vezes, mas quando vocês vão ao meu gabinete, eu os recebo com muita satisfação. Que a gente possa ser capaz de discutir essa pauta mais vezes, que a gente possa dialogar e construir caminhos mais vezes porque o interesse de vocês representando toda categoria de professores e profissionais da educação é o meu interesse também como gestora", disse a prefeita.
Projeto de Lei - É o nº 11.139/23, que trata da repactuação da lei referente à integralização do valor do piso nacional do magistério por 20 horas. Ele foi votado em regime de urgência pela Câmara.
Segundo a prefeitura informou à reportagem, a proposta seguiu rigorosamente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando em consideração a capacidade financeira para absorver os impactos dos índices a serem aplicados por ocasião da proposta inserida no projeto.
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