Em lugar "neutro", 544 cestas básicas devem ser entregues a índios em MS
As cestas com oito produtos são referentes ao mês de janeiro; já o beneficio de fevereiro não tem previsão para serem entregues
Depois de quase um mês da suspensão da entrega de cestas básicas aos indígenas que vivem em áreas não demarcadas em Dourados e Ponta Porã, 544 kits com arroz, feijão, fubá, farinha de mandioca, óleo, açúcar, leite em pó e macarrão, referentes ao mês de janeiro, serão entregues a partir desta segunda-feira (17).
A distribuição será feita em um lugar "neutro", fora das áreas de retomada e acampamentos, após um acordo entre a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e coordenação regional da Funai (Fundação Nacional do Índio). A retomada da entrega de alimentos será parcial.
De acordo com informações, as cestas básicas que serão distribuídas nesta semana, fazem parte dos 1.100 kits destinados a indígenas da região de Dourados. As demais 556 cestas atrasadas de janeiro não tem previsão de serem entregues. Em Ponta Porã, a Conab é responsável pela compra e distribuição para a Funai de 1400 cestas que não foram entregues desde de dezembro.
As entregas foram interrompidas em janeiro, após um despacho da direção nacional da Funai, que alega que o auxílio em áreas não demarcadas "não constitui obrigação legal" do órgão. O documento ainda aponta que a Funai não tem orçamento para o deslocamento dos servidores que acompanham os caminhões da Conab na entrega dos alimentos.
Conforme o superintendente regional da Conab em Mato Grosso do Sul, Nilson Azevedo Marques, o órgão não tem competência de entregar os alimentos direto para os indígenas. "A conab é contratada pelo Ministério da Cidadania para comprar, receber, controlar a qualidade do alimento, colocar no caminhão e levamos até o local pré-determinado pela Funai, esse é o nosso papel", explicou Maeques.
Sem receber o beneficio desde o dia 14 de dezembro, indígena guarani-kaiowá, líder Solano Lope conta que na área de retomada em Iguatemi, a aldeia busca alternativas para se alimentar. "A gente sai para caçar, pescar e comemos o que plantamos", contou.
Justiça - Uma decisão liminar da Justiça Federal, do final de 2017, em ação ajuizada pelo MPF, já havia determinado que o Estado de Mato Grosso do Sul se encarregasse de cadastrar e distribuir cestas de alimentos para as famílias indígenas de áreas regularizadas, enquanto a União deveria se responsabilizar pelas famílias em áreas de retomada e acampamentos não regularizados.
Expedida em 27 de janeiro, uma recomendação também foi enviada para o Ministério da Justiça, solicitando que o órgão coordene a resposta às mesmas, e assuma seu papel de supervisão ministerial, previsto no decreto nº 200, de 25/02/1967. Por meio do presidente Marcelo Xavier, a Funai informou ao Ministério Público Federal (MPF) que não irá acatar a recomendação para continuidade de entrega de cestas.
A defensora pública da União, Daniele de Souza Osório, afirmou que o órgão irá comunicar a justiça sobre o posicionamento da funai e irá recorrer o aumento da multa diária pelo descumprimento da ação , hoje no valor de 5 mil.
Segundo ela, a suspensão começou por um entreve burocrático. "A Funai não cumpriu essa recomendação e pararam. Eram eles que acompanhavam a Conab nessa entrega. Isso tudo foi no meio da entrega de janeiro, então foram 1.100 cestas não entregues. Essas famílias que ficaram sem receber estão passando fome".
"Isso tudo referente a janeiro, fevereiro ainda nem começou a discutir o problema. Fevereiro esse problema vai se repetir. Hoje foi anunciado uma medida paliativa", disse. "Existe uma responsabilidade muito grande da Funai Nacional que deu uma determinação sem conhecer a realidade de Mato Grosso do Sul, que é mais está sofrendo", completou.