Durante recesso forense, 58 tiveram prisão preventiva decretada na Capital

Durante o recesso forense, em Campo Grande, 92 pessoas passaram por audiências de custódia e desse total cerca de 58 tiveram a prisão preventiva decretada, o que representa 64% dos casos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (13), pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

 O principal motivo das prisões foi o crime de tráfico de drogas, que representou 34% das ocorrências entre os dias 21 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022. Seguido pelos crimes contra a mulher, com um total de 19% das prisões, nenhuma por feminicídio. 

Conforme o relatório de custódias, 6% das audiências houve registro de tortura e maus-tratos e a emissão de alvará de soltura representou 23% do total. Além disso, para 4% dos custodiados a Justiça arbitrou fiança e para 9% do total houve decisão de prisão domiciliar/ monitoramento eletrônicos. 

Os crimes de roubo representaram 7% das prisões, empatado com os de trânsito. Os casos de receptação foram 3%, de homicídio e estelionato 2%, assim como os crimes sexuais e para armas 6%. 

De acordo com o TJMS, os dias de maior movimentação foram no início do recesso, 21 e 22 de dezembro, quando foram realizadas, 24 audiências de custódia - doze em cada dia. E no dia 30 foi o dia com menor incidência, sendo feitas apenas duas audiências. 

Vale lembrar que as audiências de custódia foram implantadas por orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o objetivo de apresentação de presos em flagrante para um juiz togado onde será avaliada a legalidade do ato e a necessidade de manutenção da prisão. 

Na ocasião, o magistrado também verifica a ocorrência de agressões físicas, psicológicas ou maus tratos por parte dos policiais no momento das prisões.