Capital

Donos de terrenos sujos são alvo de campanha da Prefeitura

Campanha "Lote Limpo" quer conscientizar população de que terreno sujo gera multa de até R$ 9,9 mil

Paula Maciulevicius Brasil | 26/05/2021 11:50
(Foto: Kísie Ainoã)
(Foto: Kísie Ainoã)

Quem nunca teve um problema com terreno sujo do vizinho no bairro? Mato alto, acúmulo de resíduos e água parada se tornam criadouro perfeito para o mosquito da dengue, além de atrair outros insetos e animais peçonhentos. Só nos cinco primeiros meses do ano, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) notificou 2.147 proprietários pela falta de limpeza, destes, 140 acabaram tendo de pagar multa. 

Para conscientizar os donos de que é preciso fazer a manutenção nos terrenos que a Prefeitura de Campo Grande lançou a campanha "Lote Limpo". A ideia é falar sobre os impactos causados pela falta de manutenção e as penalidades previstas na legislação. A multa para quem for denunciado pode chegar até quase R$ 10 mil. Sim, também é importante denunciar terrenos sujos. 

Engenheira ambiental da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano)Mariana Godoy, explica que a campanha reforça que a falta de manutenção nos lotes sem edificação é crime e pode gerar prejuízos ao meio ambiente e a saúde.

(Foto: Kísie Ainoã)

“O mato alto e o acúmulo de resíduos descartados irregularmente proporcionam locais de abrigos para animais peçonhentos e vetores de doenças. A sensibilização da população é um ato de grande importância para multiplicação da informação e busca de uma cidade mais limpa”, enfatizou.

Penalidades - Conforme o Código de Polícia Administrativa – Lei Municipal n. 2.909, de 28 de julho de 1992, os proprietários de terrenos sem edificação são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, sendo vedada a utilização de queimadas para esse fim. As multas variam de R$ 2.478,50 a R$ 9.914,00.

Além disso, causar incêndios em matas ou florestas pode resultar em prisão de dois a quatro anos ou detenção de seis meses a um ano, com base na Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

A campanha está sendo divulgada nas redes sociais órgãos da Prefeitura e ainda é disponibilizado nas Unidades Básicas de Saúde municipais e Centro de Referência de Assistência Social e Centros de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

Denuncie - Você pode denunciar um terreno sujo na Semadur pelo telefone 156, na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) 3314-9955 e na Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) no telefone 3325-2567. Os materiais estão disponíveis também no site da Planurb e no Instagram @planurb.cg.

O Campo Grande News abre novamente o mapa para que os leitores enviem fotos de terrenos próximos que estejam sujos. Importante deixar endereço e enviar imagens que mostrem o descaso dos donos. 

Entre no mapa interativo, insira um relato e a imagem:


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