Desembargador pede para deixar TJ 2 anos antes da idade obrigatória
O pedido será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial
Dois anos antes da idade obrigatória para deixar a magistratura, o desembargador Sideni Soncini Pimentel, um dos investigados na Operação Ultima Ratio, pediu a aposentadoria. Ele completou 73 anos em fevereiro este ano e poderia permanecer no cargo até os 75 anos.
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O desembargador Sideni Soncini Pimentel, investigado na Operação Ultima Ratio, solicitou aposentadoria dois anos antes da idade limite obrigatória. Aos 73 anos, ele poderia permanecer no cargo até 2027, quando completaria 75 anos. Pimentel, que ingressou na magistratura em 1981 e tornou-se desembargador em 2008, estava afastado da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desde agosto, quando teve seu afastamento renovado por mais 180 dias pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.
O desembargador ainda ocuparia a Presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) até 2026 se não tivesse sido afastado do cargo. Em agosto deste ano, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, “renovou” o afastamento por mais 180 dias (seis meses).
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Conforme apurado pela reportagem, Pimentel fez o pedido de aposentadoria ao setor de Recursos Humanos do TJ no início deste mês e o trâmite deve ser publicado no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (15). Não há informações sobre o motivo.
O desembargador ingressou na magistratura como juiz substituto, na Comarca de Porto Murtinho, em 1981. Ele foi promovido, por merecimento, a juiz para a 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, em 1983, e depois, por antiguidade, ao cargo de desembargador ao julho de 2008.
Passou pelas comarcas de Aquidauana, Cassilândia e Campo Grande antes de chegar ao Tribunal de Justiça. Inaugurou em 1995 o juizado especial civil do Estado, foi juiz eleitoral titular da 35º Zona Eleitoral de Campo Grande, diretor do Fórum da Capital, presidente da Amamsul, ouvidor do Tribunal de Justiça e vice-presidente do Tribunal Eleitoral. De 2021 a 2022 exerceu a vice-presidência do TJMS.
Em outubro de 2024, o desembargador foi afastado do cargo, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Ultima Ratio, que investiga suspeita de venda de sentenças.
Sideni Soncini Pimentel poderia permanecer no cargo do TJMS até 6 de fevereiro de 2027.