Deputado quer ressuscitar projeto "Escola sem Partido" na Assembleia
Renan Contar (PSL) disse que já pediu levantamento da proposta apresentada em 2018 e que não foi à votação
O deputado estadual Renan Contar (PSL) quer reapresentar o projeto “Escola sem Partido”, assunto que chegou a ser debatido no fim de 2018 na Assembleia Legislativa, mas, depois de muita polêmica, não foi à votação.
Contar diz que já pediu levantamento da equipe sobre os projetos que estava em tramitação na Câmara dos Deputados e o que foi apresentado em novembro de 2018, na Assembleia, pela deputada Mara Caseiro (PSDB).
O deputado afirmou que quer tratar o assunto com urgência. “A educação com valores familiares, cívicos e patrióticos precisa ser prioridade”. O parlamentar alega que antes mesmo de entrar na política já era defensor da ideia, “alinhado ao governo Bolsonaro”.
Em novembro de 2018, o projeto em MS foi polêmico e tem de discussões acaloradas na Assembleia. A bancada petista o classificou como “censura” aos professores e “inconstitucional”.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), teve quatro votos contrários e apenas um a favor, não sendo levado ao plenário. No período, Mara Caseiro resolveu aguardar definição do assunto na esfera nacional para retomá-lo.
A proposta obrigava as escolas a “afixar cartazes” nas salas de aulas proibindo determinadas atitudes, como não promover “doutrinação política”, de ideologia, assim como temas como questão de gênero.