Após denúncia de cartel, Procon flagra irregularidades em revendas de gás
Quatro depósitos foram fiscalizados por integrantes da Delegacia do Consumidor e de Defraudações
Denunciados por “combinar” preços para revender gás de cozinha, quatro depósitos receberam fiscalização do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e Polícia Civil em Campo Grande.
Conforme divulgado pelo Procon, a ação desta quinta-feira (24) contou com participação de agentes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo e da Especializada em Repressão a Crimes de Defraudações e Falsificações. Além de verificar a denúncia inicial, outras irregularidades também foram encontradas.
O depósito que mais possuía irregularidades, localizado na rua Johannesburgo, Jardim Presidente, não informava preço para comercialização dos produtos e alvará. Credenciado para revender apenas uma marca de gás, o local mantinha botijões de outros fornecedores.
Questionados sobre as notas fiscais, os responsáveis pelo depósito não apresentaram os documentos e receberam prazo de dez dias corridos para protocolar no Procon estadual. Nos outros locais, com endereço no Estrela do Sul, Nova Lima e Vila Margarida, a fiscalização também encontrou problemas parecidos.
Segundo endereço visitado, no Estrela do Sul, estava com alvará de funcionamento vencido desde 2019, mas solicitou vistoria do Corpo de Bombeiros neste mês e não foi autuado com essa justificativa. Os proprietários, agora, precisam apresentar o documento com licença da Vigilância Sanitária e notas fiscais de entrada e saída dos últimos três meses.
Já o terceiro e quarto locais receberam prazo de dez dias para entregar notas fiscais e mapa de controle e movimentação mensal, para comprovar se o funcionamento está regular.