Demitidos denunciam que agentes tentaram vender gravações por R$ 2 milhões

Os quatro agentes demitidos sob acusação de retirar documentos de dentro do presídio federal de Campo Grande denunciam que outros dois servidores tentaram vender gravações – contendo cenas de visitas íntimas de presos - por R$ 2 milhões para a revista Veja.

Os ex-agentes afirmam que os mentores da ideia e interessados em vender os documentos e imagens eram Alexander dos Santos e Cláudio Cisne Cid, filho da presidente do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Maria Helena Cisne Cid. A nota é assinada por Yuri Mattos Carvalho, Ivanilton Morais Mota, Waldemir Ribeiro Albuquerque e José Francisco de Matos.

A demissão dos agentes penitenciários foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira. Na mesma data, o Ministério da Justiça determinou o arquivamento do processo disciplinar contra o agente penitenciário Alexander dos Santos. Cláudio Cisne Cid é vice-presidente do Sinapf/MS (Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais).

De acordo com os denunciantes, os dois agiram a mando do então diretor da Penitenciária Federal de Campo Grande, Arcelino Vieira Damasceno.

A nota também traz denúncias contra o juiz federal Odilon de Oliveira, que foi corregedor do presídio.

Conforme os ex-agentes, o procurador da República Ramiro Rockembach foi informado de que o preso José Reinaldo Girotti denunciou Odilon de Oliveira por ter extorquido 1 milhão (não se sabe se em real ou dólar) para não atrapalhar a extradição do traficante Juan Carlos Abadia.

“O procurador Rockembach preferiu não tomar nenhuma providência para não prejudicar o juiz Odilon de Oliveira, nem mesmo quis a carta deixada por Girotti”.

Esquema voyeur – Na Carta Aberta à População, os ex-agentes relatam o que seria o passo a passo das gravações, incluindo imagens de visitas íntimas dos presos Fernandinho Beira-Mar e Abadia. Em 5 de setembro de 2007, o magistrado teria determinado que os dois presos tivessem conversas com advogados e visitantes monitoradas, incluindo as celas íntimas.

Conforme os denunciantes, o coordenador-geral de inteligência Ângelo Oliveira Salignac determinou ao agente Alexandre Hall de Barros que instalasse, com aprovação do diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio, os equipamentos de monitoramento e gravação nas celas íntimas.

Porém, em razão do mau uso dos equipamentos, que captavam os presos mantendo relação sexual, em outubro de 2007 a direção nacional chamou a atenção do ex-diretor da penitenciária, Severino Moreira da Silva. A ordem é que só seria permitido gravação com autorização judicial.

No dia seguinte, Salignac teria verificado que não conseguiu controlar o monitoramento dos presos, pois o sistema tinha sido corrompido.

Poder paralelo - No dia 16 de outubro, as câmeras foram retiradas. Mas em fevereiro de 2008, o sistema de informática teria sido sabotado para que imagens e documentos pudessem ser acessados via internet.

Outras câmeras de vídeo, desta vez particulares, teriam sido instaladas para monitorar a visita íntima dos presos. Com a retirada do programa antivírus do Ministério da Justiça, foi possível a transmissão online de dentro da penitenciária.

O ex-agentes afirmam que denunciaram o sistema de gravação paralelo à direção do presídio e à Procuradoria da República. Mas os órgãos não demonstraram interesse em apurar.

Artilharia - E seguem no ataque. “Para evitar que fossem conhecidos os usuários foi desligado o relatório de ‘LOG’ dos computadores e falseados os dados de perícia pelos peritos criminais Wanderson de Carmo Maia e Reinaldo Augusto Macedo Nascimento. Enquanto isso os delegados de Polícia Federal Eduardo Alves Queiroz e posteriormente Mario Paulo Machado Lemes Botta Nomoto desviaram o objetivo da investigação no IPL 526/2008 para evitar que autoridades importantes e ocupantes de funções no comando do Depen, do Poder Judiciário e do Ministério Público viessem a ser comprometidas”.

Há tempos - Há 3 anos, o Campo Grande News divulgou com exclusividade as denúncias dos agentes penitenciários.

Em dezembro de 2008, vídeos foram apreendidos em casas de agentes. Os servidores fizeram a denúncia porque consideravam não haver justificativa oficial para a gravação realizada em ambiente não permitido pela legislação brasileira.

De início, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) negou a existência de qualquer gravação, alegando que os agentes criaram o fato para tentar barganhar reajuste salarial. Depois, o órgão teve de confirmar que escutas foram feitas, mas a pedido do Ministério Público Federal.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) denunciou o assunto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Os dois órgãos arquivaram os pedidos de providências. Os agentes federais respondem a processo na justiça federal, o procedimento está sob sigilo.