Delegado autua diretor da Santa Casa após ter pedido de prontuário negado

O diretor clínico da Santa Casa de Campo Grande, Luiz Alberto Lopes Verardo, foi autuado por desobediência após se negar a fornecer o prontuário médico de um paciente à Polícia Civil. A vítima, de 36 anos, foi internada em março na unidade hospitalar, após ser alvo de uma tentativa de homicídio, em Maracaju, município a 160 quilômetros de Campo Grande.

O boletim de ocorrência foi registrado pelo delegado titular da Polícia Civil da cidade, Guilherme Sarian, nesta quinta-feira (04). Conforme Sarian o diretor clínico do hospital, se negou a fornecer o prontuário do paciente por duas vezes, com a justifica de que o envio dos documentos inflige o princípio do sigilo médico, que proíbe a divulgação das informações confidenciais do paciente. 

"Eu encaminhei dois ofícios explicando que a requisição estava dentro da minha alçada como autoridade policial, que existe uma lei federal que respalda o delegado, mesmo assim os pedidos foram negados", comenta o delegado. O hospital teria informado que as informações só poderiam ser repassadas por determinação da Justiça. 

Sarian explica que o prontuário médico seria anexado ao inquérito policial, que visa confirmar a materialidade e fornecer os indícios da autoria da tentativa de homicídio contra o paciente. "As informações tendem a favorecer o próprio paciente, é para fazer justiça com a própria vítima", completa o delegado. 

A constituição de fato atribui ao delegado o poder de requisitar dados e documentos necessários para investigação de crimes. Guilherme alertou o diretor clínico da Santa Casa que a negativa poderia incorrer no crime de desobediência, mesmo assim os ofícios não foram acatados. A "desobediência" do diretor clínico da unidade também foi informado a Adepol-MS (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de MS). 

Santa Casa - Procurada pela reportagem a Santa Casa informou que a atuação da diretoria clínica do hospital está em "conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1605/2000, baseada no Parecer CFM nº 22/2000, com o Parecer da Assessoria Jurídica CRM/MS - 46/2020 e com o Artigo 89, Capítulo X, do Código de Ética Médica". 

Em relação às cópias do prontuário do paciente, o hospital informa que foram todas encaminhadas na data de 23/9/2021, para o perito médico legista oficial, lotado na cidade de Maracaju, "a quem cabe a realização dos Exames de Corpo de Delito, desde que, de posse da requisição da autoridade policial", informou o hospital.

"Ressaltamos que toda conduta tomada é de respaldada pelo Código de Ética Médica no que se refere ao sigilo de prontuário. Toda e qualquer solicitação deve ser feita pelo próprio paciente, familiar responsável e/ou autoridade desde de haja expressão por escrito a autorização do paciente", conclui o hospital em nota.

Tentativa de homicídio - O prontuário solicitado à Santa Casa é o de um paciente, de 36 anos, vítima de uma tentativa de homicídio ocorrida em um fazenda de Maracaju, no dia 19 de março deste ano. Ele foi baleado no olho pelo ex-sogro, de 60 anos, ao ir buscar a filha, de 2 anos, na propriedade rural. 

Aquele seria o primeiro encontro da vítima com a criança, após decisão judicial concedendo a ele o direito de visita. A menina estava no colo do pai quando ele foi baleado. Na sequência, a vítima foi socorrida por testemunhas ao hospital da cidade e, na sequência encaminhado com "vaga zero" para a Santa Casa de Campo Grande.

Matéria editada às 17h42 para acréscimo do posicionamento da Santa Casa***