Delatora diz que empresa de SC fechou contrato para Aquário com propina

O depoimento de uma ex-funcionária da Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi usado pelo MPE (Ministério Público Estadual) para engrossar a última denúncia contra Edson Giroto, ex-secretário de Obras do Estado, sobre desvio de dinheiro público. Na delação, a mulher citou o superfaturamento do Aquário do Pantanal, obra onde a empresa atuava para implantar os sistemas de filtragem, automação, iluminação e cenografia dos tanques.

Na ação que pede o bloqueio de R$ 140 milhões de Giroto e outra sete pessoas, os promotores Thalys Franklyn de Souza e Tiago Di Giuliu Freire relatam que a ex-funcionária, que ocupava o cargo de gerente administrativo/financeira, procurou o MP de Santa Catarina para denunciar que a Fluidra sonegava impostos e havia arquitetado esquema de pagamento de propinas para conquistar contratos com o Poder Público em vários Estados, incluindo o Mato Grosso do Sul.

A ex-funcionária diz que começou as perceber as irregularidades em 2014, mas que acredita que a empresa trabalha com “caixa 2” desde 2012. “No início entendi que minha função era de regularizar a situação, mas, com o passar dos meses, descobri que queriam me cooptar”, disse na oitiva.

Durante depoimento, a delatora dá destaque para o chamado “Projeto Pantanal”, conforme consta no trecho da delação onde ela cita a negociação da Fluidra com o Governo do Estado e que é introduzido pelo título: “Lama Asfáltica (MS)”.

Ela deixou claro que seus superiores estavam envolvidos no esquema e que o contrato para a obra do Aquário foi fechado após “acerto de propina”, inclusive com remessas de dinheiro para o exterior.

A gerente administrativa garantiu que o contrato de R$ 25 milhões para que a Fluidra trabalhasse no empreendimento estava superfaturado, mas que não sabe em quanto. Ela disse ainda que soube que os diretores da empresa vieram a Mato Grosso do Sul para reunião com o secretário de Obras, com quem acertariam o contrato, mas não cita o nome de Giroto.

Para concluir o depoimento, a ex-funcionária afirmou tem um computador com e-mails que evidenciariam a situação.

A Fluidra tem sede em Brusque (SC) e São Paulo (SP). 

Bloqueio – A ação civil de improbidade administrativa que pede o bloqueio de R$ 140 milhões começou a tramitar no dia 1º deste mês. Os promotores integrantes da força-tarefa formada depois de deflagrada a Operação Lama Asfáltica assinam o pedido.

A denúncia contendo 98 páginas está nas mãos do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos, que ainda não se manifestou sobre se aceita ou não as acusações e, portanto, também não decidiu sobre a indisponibilidade dos bens dos oito citados.

Thalys Franklyn e Tiago Di Giulio defendem que a contratação da Fluidra, em 2012 e sem licitação, foi forjada para desviar recursos.

Outra empresa havia sido contratada inicialmente para prestar os mesmos serviços por R$ 8.649.685,59 – 10% do orçamento inicial da obra do aquário, que era de R$ 84.749.754,23. Mas, o governo decidiu pela substituição de fechou acordo com a Fluidra, que cobraria R$ 17.270.515,72.

“(...) a decisão de contratar a Fluidra Brasil não decorreu de necessidade técnica, mas sim foi meio de desvio de recursos públicos”, destacam os promotores.

Giroto seria o líder do esquema, mas foram denunciados também: Luiz Mário Mendes Leite Penteado, que seria o “braço direito” do secretário de Obras na Agesul, Fernando Amadeu de Silos Araújo, Pere Ballart Hernandez e José Antônio Toledo Areias, todos integrantes da Fluidra, e ainda a própria empresa. Rui Ohtake, o arquiteto idealizador da obra, e o escritório dele também estão na lista.

Outro lado - Valeriano Fontoura, o advogado de Edson Giroto, afirma que não tem conhecimento do conteúdo da ação e que só vai se manifestar quando o cliente for notificado.

Luiz Mário Penteado, o engenheiro funcionário da Agesul, garante que sempre emitiu pareceres técnicos.

A reportagem tentou contato com a Fluidra e uma funcionária informou que o departamento jurídico entraria em contato.

Matéria editada às 9h46 para correção de informação.