Defesa de vítima de homofobia questiona punição para agressores

A defesa do estudante de 21 anos que foi espancado devido à homofobia (aversão a homossexuais) questiona a punição aos agressores. O estudante de Artes Visuais foi espancado na madrugada do dia 15 de abril, em Campo Grande.

Os agressores foram identificados e enquadrados nos crimes de lesão corporal dolosa e injúria. Juntas, as penas somam um ano e seis meses de prisão. “É justo isso?”, questiona o advogado Robson Martins, que atua na defesa do estudante.

De acordo com ele, o jovem que estava junto com a vítima, e fugiu para escapar das agressões, vai denunciar os acusados por crime de injúria.

A iniciativa da defesa, que foi anunciada na semana passada e deve ser formalizada hoje, não deve mudar a punição aos acusados. O procedimento está sob segredo de justiça.

Dos quatro acusados, somente um teve o nome divulgado. Trata-se de André Baird, filho do prefeito de Costa Rica. A defesa ainda espera que o caso possa ser enquadrado como formação de quadrilha, mas não há novas denuncias contra o grupo.

Conforme a delegada da Depac/Centro (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), Daniela Kades, a ação do quarteto não foi enquadrada em formação de quadrilha, pois eles teriam de ter praticado outros crimes juntos e o episódio contra o jovem teria de ser premeditado.

“A homofobia é um conduta reprovada pela sociedade, mas não é crime”, enfatiza a delegada. Ainda de acordo com ela, quando a pena é inferior há dois anos de prisão, caso dos agressores, não é aberto inquérito, mas termo circunstanciado de ocorrência.

O documento já foi remetido ao Juizado Especial Criminal, que julga crimes de menor potencial ofensivo. Em geral, as punições abrangem pagamento de cesta básica ou condenação em regime aberto.

Violência – A vítima estava na companhia de um amigo, sentado na rua Boa Vista, esquina com a Bahia, depois de ter saído de uma casa noturna próxima.

Um carro com quatro jovens passou e um deles gritou: “veado”.

Logo em seguida, dois jovens desceram do veículo e correram em direção às vítimas. Segundo o estudante, ele pensou que se tratava de um assalto e gritou para o amigo correr porque eles seriam roubados.

O jovem desceu pela Rua Bahia, e virou à direita na avenida Fernando Corrêa da Costa, enquanto o amigo continuou pela Rua Bahia mesmo.

O estudante correu pela avenida, seguido pelos agressores até cair no chão, quando começaram os chutes e socos.

“Eles riam da situação e eu já estava sangrando, chorando. Tinha um sem camisa que veio e falou: ‘você vai apanhar mais’. Eu não sei como eles aguentavam, davam risadas enquanto eu chorava”, relatou o jovem, um dia depois da sessão de espancamento.