Defesa alega pena exacerbada para mudar sentença de assassina do "Táxi da Vovó"

Condenada a 21 anos e seis meses pelo homicídio da aposentada Dirce Santoro Guimarães, Pâmela Ortiz Carvalho entrou com recurso contra a pena. De acordo com a defesa, a sentença foi exacerbada e deve ser revista. 

Foram cerca de 8 horas desde o início da sessão do julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande até a decisão sobre a pena no dia 11 de fevereiro deste ano. Para a sentença, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida levou em consideração o crime de homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e ocultação de cadáver. Pâmela, de 37 anos, ouviu toda a sentença sem esboçar reações.

Além dos dois agravantes, a pena de Pâmela foi aumentada devido à culpabilidade e personalidade. Questionando os agravantes e considerações, o defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva pede que a pena final seja reconsiderada. 

Recorrendo contra o aumento da pena devido à culpabilidade e personalidade agressiva, o defensor alega que as justificativas apresentadas pelo juiz são as mesmas que caracterizam o agravante de motivo fútil. “Com necessária vênia, o Juiz sentenciante apenas e tão somente narrou os atos executórios do crime e inerentes à qualificadora do meio cruel, os quais por si só já deram ensejo à configuração do crime de homicídio qualificado, nada havendo de excepcional nessa descrição”. 

Em sua sentença, o juiz havia justificado que Pâmela deixou o cadáver de Dirce com diversas lesões na região da cabeça e que os ferimentos foram resultados de choque violento. “Portanto, reputo que esta circunstância é altamente desfavorável ao acusado, pela exagerada reprovabilidade da conduta, razão pelo qual exaspero a pena em 1 ano, a somar 13 anos de reclusão”. 

A defesa também diz que os agravantes de ocultação de cadáver e vítima ser maior de 60 anos de idade acrescentaram quantidade de pena desproporcional. Por isso, o pedido é para que seja elaborada uma nova pena para Pâmela. 

Crime  - Assassina confessa, Pâmela apresentou falas contraditórias durante o julgamento sobre a morte de Dirce no dia 23 de fevereiro de 2019. Justificando o crime, ela disse que “foi num impulso, momento de raiva, se fosse atitude pensada jamais faria isso”. 

Dirce tinha 79 anos e foi enganada por Pâmela, que se aproximou oferecendo serviço de transporte, o “táxi da vovó”. Além disso, se passou por amiga e cuidadora até o caso acabar em morte. A assassina passou a fazer compras nas contas de Dirce, sem que ela soubesse. 

Ao descobrir, Dirce foi morta por Pâmela ao ter a cabeça batida no meio-fio e tendo seu rosto desfigurado na Rua 7, no Indubrasil. Após ver que a idosa estava morta, a assassina arrastou o corpo até debaixo de um pé de goiaba e o cobriu com lixo.