Defensoria estuda ação caso não seja viabilizado trabalho para catadores
Nova reunião hoje no MPT busca acordo entre o Executivo Municipal e Solurb
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul avalia apresentar nova ação na Justiça para que a Prefeitura de Campo Grande e a Solurb, responsável pela coleta e tratamento de lixo, viabilizem demanda de trabalho para os catadores de material reciclável. A ação pode acontecer se as duas partes não chegarem a uma conclusão na reunião prevista para as 14h30 desta segunda-feira (28), no Ministério Público do Trabalho.
Nesta manhã, pelo menos 110 trabalhadores estiveram com o Defensor Fabio Rombi, coordenador do Núcleo de Ações Estratégicas da instituição, além da secretária da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social) e vice-governadora, Rose Modesto (PSDB).
Em 2012, a Defensoria já havia apresentado ação, aceita pela Justiça, que estabelecia que, até que a UTR (Unidade de Tratamento de Resíduos) estivesse pronta, os catadores teriam acesso ao lixão na chamada área de transição. Uma vez a unidade pronta e o fechamento da área, a Prefeitura e Solurb teriam que conceder demanda suficiente para atender os catadores. A UTR ficou pronta e, com isso, a Justiça proibiu a entrada dos trabalhados na área, mas a empresa e o Executivo Municipal não atenderam a parte que lhe cabiam.
Agora, os 429 catadores esperam uma solução da reunião de hoje. Segundo o trabalhador Junior Brayam, os catadores vão apresentar três propostas e esperam que uma delas seja atendida. Eles vão pedir que a área de transição do lixão seja novamente aberta ou que a empresa jogue o lixo bruto na UTR, para que os catadores façam a seleção. Por fim, vão apresentar a opção de pagamento de uma indenização mensal de R$ 1,5 mil para cada catador.
Os trabalhadores alegam que o trabalho no lixão lhes rendiam, por mês, ao menos R$ 3 mil, e que, desde 29 de fevereiro estão sem trabalhar, consequentemente sem receber.
Da parte da secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social, a vice-governadora afirmou que fará o cadastro das famílias para incluí-las no programa Vale Renda – benefício mensal e ações voltadas para famílias em vulnerabilidade -, além do envio de cestas básicas até sexta-feira (1º).