Decreto prevê contratações temporárias e remanejamento de servidores na Saúde
Ele tem caráter emergencial, vale por 90 dias e foi publicado neste sábado (26) pela Prefeitura da Capital
A Prefeitura de Campo Grande publicou, logo após reunião na manhã deste sábado (26), decreto de emergência motivado pela falta de leitos e superlotação de unidades de saúde, que são reflexos do crescimento dos casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
RESUMO
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A Prefeitura de Campo Grande publicou um decreto de emergência devido à superlotação e falta de leitos nas unidades de saúde, causadas pelo aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde e o remanejamento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para áreas mais críticas. Além disso, permite a compra de materiais e a contratação de serviços essenciais sem licitação, bem como a assinatura de aditivos em contratos já existentes. O documento revela que a rede pública de saúde registra uma média de 3 mil atendimentos diários, com aumento de 125% nos casos respiratórios entre fevereiro e abril de 2024. O uso de oxigênio em crianças e a superlotação de leitos também foram destacados, com 1.048 casos de SRAG na semana epidemiológica 17, sendo 482 em menores de 4 anos. A medida visa enfrentar a crise e garantir o atendimento à população.
Segundo o documento disponível no Diário Oficial de Campo Grande, está autorizada a contratação temporária de profissionais de saúde e o remanejamento de servidores da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para atender locais com maior necessidade.
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Além disso, o decreto permite que o Município compre materiais e contrate serviços essenciais sem ter que abrir licitação.
Fica permitido, ainda, assinar aditivos de contratos e convênios administrativos já em andamento quando favorecer o enfrentamento da SRAG.
3 mil atendimentos - O decreto também traz dados sobre a situação na rede pública de Campo Grande, sendo um deles a média de 3 mil atendimentos diários em unidades de saúde na análise de três semanas.
"Os números de atendimentos totais nos pronto atendimentos de Campo Grande, através de relatório de atendimentos do COE (Centro de Operações Especiais), que apontam a alta quantidade, mais de 3 mil atendimentos/dia, nas semanas epidemiológicas 15, 16 e 17", diz um trecho.
Na comparação entre fevereiro e abril de 2024 e 2025, a prefeitura calculou aumento significativo na quantidade de casos registrados. "Houve um aumento expressivo de 125% dos casos respiratórios no mês de abril em relação ao mês de fevereiro", continua o decreto.
Casos de SRAG - O documento destaca também que a quantidade de casos de SRAG superou 1 mil, cita os quadros em crianças e conclui que a demanda supera a capacidade da rede pública municipal.
"O uso de oxigênio em crianças nas unidades apresentou um aumento expressivo. Que na semana epidemiológica 17 estamos com 1.048 casos de SRAG, sendo um aumento considerável em crianças abaixo de 4 anos (482 casos). Que o cenário tem gerado superlotação dos leitos da rede própria e contratualizada, ultrapassando a capacidade instalada", finaliza a justificativa.
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