De MS, 17 cidades ganham sala especial para depoimento de crianças

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, inaugurou nesta sexta-feira (23) sala especial para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de crimes. Campo Grande será a primeira cidade a contar com o espaço, que irá para outros 16 municípios do Estado.

“A partir de agora, as crianças e adolescentes não serão alvos de uma metralhadora de perguntas e não ficarão mais cara a cara com os agressores. Apenas uma pessoa, com treinamento adequado, os ouvirá em um ambiente acolhedor”, destacou a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Maria Isabel de Matos Roch.

Coordenadora da Central de Depoimento Especial, Fernanda Costacurta disse que o atendimento diferenciado começa com a acolhida da criança meia hora antes do horário agendado para o seu depoimento.

A recepção será feita por um servidor do Núcleo Psicossocial do Fórum. Logo após, o menor será encaminhado para uma sala com brinquedos, lápis de cor e jogos em um ambiente especialmente desenvolvido para fazer a ambientação dos pequenos.

No horário agendado, a criança será encaminhada para uma sala e ouvida por um técnico. O ambiente também foge da formalidade, trata-se de duas cadeiras, uma mesinha de centro e tapete, tudo para tornar o local mais aconchegante.

O menor é entrevistado unicamente pelo técnico enquanto que, em outra sala da Central de Depoimento, o juiz, promotor, advogado e demais partes do processo assistem à entrevista pela televisão. Além disso, por meio de um ponto de escuta, a entrevistadora recebe as perguntas feitas pelo magistrado e então questiona a criança para obter a informação desejada.

Os profissionais que atuarão no serviço foram capacitados pela Coordenadoria de Infância e Juventude para desenvolver uma abordagem diferenciada, evitando que as crianças revivam seus sofrimentos enquanto ouvidas. O primeiro depoimento especial está marcado para ocorrer no dia 10 de junho, às 8h30, em um processo da 7ª Vara Criminal.

Em nível nacional, o projeto teve início em 2003 no Rio Grande do Sul, Estado que hoje possui 40 locais de escuta especial. No resto do Brasil, no entanto, a quantidade de salas ainda é pequena. “Em Mato Grosso do Sul, vamos disponibilizar o serviço pelo menos nas sete maiores comarcas”, disse Maria Isabel.