De casa de shows a obra de 25 andares, não falta motivo para denunciar vizinhos

Insatisfeitos com empreendimentos próximos, vizinhança colocou a boca no trombone e, além do Bada Bar, na Rua da Paz, outros dois foram denunciados e estão sendo investigados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Um é pelo barulho e possível perturbação do sossego e outro por ser prédio de 25 andares em área próxima ao Parque dos Poderes.

No bairro Monte Castelo, quem mora no Residencial Santorini, reclama da casa de festas Toca do Limão, que fica na rua logo atrás do prédio. Os moradores acusam o espaço de perturbação de sossego, com uso de som excessivamente alto em todos os finais de semana e ocasionalmente em dias de semana.

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“Em razão da atividade desenvolvida no estabelecimento do denunciado (casa de aluguel para festas e eventos), o uso do som tem sido constante e em volume extremamente alto, fora dos limites estabelecidos pelas autoridades e pelas leis locais, perturbando sobremaneira, assim, o sossego e o bem-estar da vizinhança, bem como deste notificante (seus moradores)”, diz a notificação assinada por advogadas do condomínio.

Até boletim de ocorrência foi lavrado por moradores e, conforme encaminhamento ao Ministério Público, o caso foi levado diretamente ao vizinho, dono do salão de festas, mas sem sucesso. Diz a denúncia que o homem foi rude ao tratar do assunto, sem querer ouvir as reclamações e, ainda, se recusou a receber notificação extrajudicial feita antes do caso ser levado ao MP.

“Dessa forma, tem-se que os responsáveis pela casa de festas Toca do Limão vêm ultrapassando seu direito de liberdade e privacidade, fazendo uso de som extremamente alto e realizando festas, onde se pode se verificar conversas altas, gritos, risadas em altíssimo tom em dias da semana e em horários não permitidos”, sustentam os moradores.

O MP encaminhou demanda à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e aguarda resposta. A reportagem entrou em contato com o responsável, mas não houve retorno. Em pesquisa na internet, o local aparece como “permanentemente fechado”.

Prédio - Está prevista a construção do Residencial Rose Mary Miqueleto, no Jardim Veraneio, nos arredores do Parque dos Poderes. O empreendimento nem começou a ser construído, mas a vizinhança (Villagio do Parque e Le Manoir), ao saber da proposta, se antecipou e busca junto ao MP que seja feito levantamento adequado sobre real necessidade de um prédio de 25 andares na região com 200 apartamentos.

“No caso do Rose Mary, o projeto propõe um edifício de 78 metros de altura no meio de uma área onde 147 casas estão distribuídas entre quatro condomínios vizinhos imediatos, o que gera um impacto desproporcional e inadequado para o local, tanto em relação à vizinhança quanto ao limite de densidade da macrozona”, afirma a denúncia.

Conforme o documento, o prédio proposto “excede a densidade líquida permitida para a macrozona, (...) e deve ser submetido a análise”, porque, entre outros problemas, causa um conflito direto aos habitantes de 147 casas e sobrados vizinhos “em face dos diversos impactos negativos causados”, além de estar previsto entre ruas “com apenas duas faixas”, que são “insuficientes para suportar o adensamento proposto, especialmente considerando a existência de outros empreendimentos na área”.

Além disso, a denúncia cita que o prédio está previsto na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa, “uma área de proteção ambiental crítica, o que eleva os riscos de degradação ambiental”; a região é “habitat de diversas espécies de aves, reforçando a necessidade de maior proteção ambiental” e ainda, que o bairro Veraneio, “onde o empreendimento está situado, foi classificado pelo Planurb e Agência Municipal de Meio Ambiente como de maior proteção para efeitos de adensamento”.

O MPMS encaminhou pedido de verificação à Semadur, bem como solicitou apoio do Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) para examinar o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) do empreendimento. Entre as perguntas que o departamento deverá responder, estão: se as medidas de mitigação em relação aos impactos são suficientes e se o empreendimento deve ser limitado a 74 unidades habitacionais, conforme análise de engenheiro dos vizinhos.

O Campo Grande News falou da situação, citando este e outros dois empreendimentos de edifícios residenciais na área do Parque dos Poderes em novembro do ano passado aqui. 

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