Contrato com empresa do Aquário do Pantanal tem aditivo de R$ 4 milhões

O valor de R$ 4 milhões foi acrescido ao contrato entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda. A empresa é responsável pela prestação de serviços técnicos especializados para execução do Sistema de Suporte à Vida no Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, o Aquário do Pantanal.

Conforme o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato 057/2014, o período de vigência do documento foi prorrogado por mais 120 dias, “assim como, fica acrescido ao valor do aludido contrato, a importância de R$ 4.093.617,74”. O aditivo foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado.

O contrato entre o governo e a empresa consta no Diário Oficial do dia 16 de maio de 2014. Na ocasião, o valor não foi informado. A modalidade foi por inexibilidade de licitação. A justificativa para dispensa de processo licitatório foi o artigo 26 da Lei 8666/93, que prevê a contratação direta em alguns casos. O documento de maio previa prazo de execução em 210 dias (sete meses).

Em construção na avenida Afonso Pena, em Campo Grande, o Aquário do Pantanal não vai ser entregue neste ano. Contudo, antes do recesso da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram R$ 34 milhões para conclusão do empreendimento.

A gestão do local será feita pela empresa paranaense Cataratas do Iguaçu S.A, que venceu licitação. O grupo receberá a obra pronta, mas deverá investir R$ 145 milhões durante os 25 anos de concessão na administração e manutenção do Aquário.

O centro terá 24 tanques de aquários, somando um volume de água de aproximadamente 6,2 milhões de litros. O aquário será habitado por aproximadamente 12.500 animais subdivididos em mais de 260 espécies (peixes, invertebrados, répteis e mamíferos).