Conclusão do Aquário pode se arrastar por anos, afirma governador

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou na manhã desta terça-feira (17), em Campo Grande, que a obra do Aquário do Pantanal pode demorar anos para ser concluída e definição de data para término da construção pode se arrastar por muito tempo.

Sem previsão - "Existe uma empresa contratada, então você tem regramento legal que a Procuradoria do Estado entende que nós temos razão naquilo que estamos dizendo. Mas a questão judicializou, então precisamos aguardar a decisão judicial para retomada das obras", explicou Azambuja durante evento na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS).

A faz parte do programa "Obra Inacabada Zero", que quer finalizar a construção de grandes obras paradas no Estado. "A construção do aquário está num impasse jurídico, o Estado está com agravo na Justiça contra a empresa Egelte para que possa derrubar aquela liminar e ter a composição para a retomada daquelas obras", detalhou o governador.

Decisão - Após investigação feita na Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, o governo do Estado suspendeu contrato com a empresa Proteco, então responsável pela obra. Por isso, a Egelte Engenharia foi convocada a retomar a execução do projeto, já que tinha sido a primeira a vencer a licitação.

No entanto, a empresa alegou que não tinha obrigação jurídica para assumir o empreendimento e a questão foi para a Justiça. Todas as atividades do Aquário foram encerradas ontem (16) em função disso.

Enquanto aguarda decisão judicial, a obra sofre as ações do tempo. Questionado se isso pode acabar degradando o que já está feito, o governador admitiu que sim. "Infelizmente pode (se arrastar por ano e se degradar) porque, quando você judicializa, sai da esfera administrativa. O Estado entende que tem razão, a empresa entende que tem razão. Quando dois entes não se entendem administrativamente, cabe à Justiça decidir", resume.