Comerciante ganha liberdade após ser preso por vender medicações proibidas
Ele foi levado para delegacia após polícia encontrar também vários medicamentos sem rótulos em sua loja
Um comerciante de 63 anos ganhou liberdade provisória após preso por vender medicamentos proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em Campo Grande. A prisão aconteceu ontem (15), no bairro Amambai.
Conforme informações do boletim de ocorrência, uma equipe da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e agentes da Vigilância Sanitária foram até o comércio após denúncia no Ministério Publico Estadual.
Quando chegaram no local, as equipes encontraram vários produtos, entre eles o medicamento Lipotron Max, cuja comercialização é proibida pelo fato do fabricante não ter registro na Anvisa.
No estabelecimento ainda foi constatado a manipulação e rotulagem de vários medicamentos para fins terapêuticos sem autorização do órgão sanitário.
Os policiais apreenderam os remédios e também as amostras de rótulos usados para adesivagem dos frascos de medicamentos e chás com indicação terapêutica.
O comerciante foi preso em flagrante por falsificação, corrupção, adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos sem registro. Ele foi levado para Decon, onde prestou esclarecimentos ao lado de seu advogado.
Na delegacia, ele disse que comprou os medicamentos com fornecedores de Goiânia-GO e de São Paulo, que passaram vendendo os produtos, mesmo sem nota fiscal.
Aos policiais, o comerciante disse que não sabia que o medicamento era proibido e nem que precisava da autorização da Anvisa para vender as medicações.
Ele também contou que os produtos eram armazenados no depósito da loja, porém alega que nenhuma das medicações chegaram a ser vendidas.
Já sobre os produtos sem rótulos ele disse que o adesivo de alguns remédios, como xaropes, vem separado para que ele realize a colagem na loja.
Após a prisão em flagrante, o comerciante passou por audiência de custódia nessa sexta-feira (16), onde juiz concedeu a liberdade provisória mediante a pagamento de fiança de dois salários mínimos.