Com suspeita de “inexistência”, licitação do ônibus teve pé de guerra

Envolvendo previsão de faturamento de R$ 3,4 bilhões e marcada por um pé de guerra público entre empresas e a prefeitura, a licitação do transporte coletivo em Campo Grande é suspeita de ter sido direcionada. O esquema começou a ser investigado em Guarapuava, no Paraná, e resultou na operação Riquixá, realizada em junho pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) paranaense.

“Apreendeu documentação e ouviu pessoas que indicaram a possibilidade ou suspeita de que outras cidades, como Campo Grande, não houve licitação, mas uma condução para o grupo que realizava transporte coletivo. Estamos analisando a documentação”, afirma o coordenador do Gaeco no Paraná, procurador Leonir Batisti.

Em resumo, a suspeita é de que os editais, elaborados a partir de estudos da empresa Logitrans, fossem direcionados a para atender um grupo de participantes. Ou seja, havia um procedimento oficial de licitação, mas os itens discutidos nos bastidores limitariam a concorrência.

Conforme Batisti, a Logitrans utilizava dados das próprias interessadas. “No mínimo, havia inexistência de concorrência”, afirma. Ele destaca que a apuração é inicial e não há investigados em Campo Grande. As informações devem ser compartilhadas com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Pesquisa no Diogrande (Diário Oficial do município) aponta que a Logitrans elaborou o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Campo Grande, documento datado de 2009. Até 2011, o transporte coletivo urbano da Capital era explorado pela Assetur. Contudo, em julho de 2011, o prefeito Nelson Trad Filho (PTB) anunciou que poderia romper com a associação e chegou a declarar que rasgou proposta de reajuste da tarifa apresentada pelas empresas.

O motivo divulgado à época era exigência de que as empresas investissem R$ 40 milhões para que Campo Grande recebesse recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade Urbana. Em setembro de 2011, foi anunciado acordo com a Assetur para rescindir o contrato e realização de nova licitação. A prefeitura considerou que foi um “final feliz”.

A concorrência 082/2012 foi lançada em 21 de junho de 2012 e a vencedora, anunciada em 25 de dezembro do mesmo ano. Venceu o Consórcio Guaicurus, formado por empresas que já atuavam no transporte coletivo. A previsão era de faturamento de R$ 3,4 bilhões ao longo de 20 anos. 

O Consórcio Guaicurus ofereceu pagar R$ 20 milhões à prefeitura para explorar o serviço. A proposta da Auto Viação Redentor foi de R$ 11,2 milhões. Na licitação, o poder público estipulou pagamento mínimo de R$ 10 milhões.

O consórcio era composto pela Viação Cidade Morena (empresa líder), Viação São Francisco, Jaguar Transportes Urbanos e Viação Campo Grande.

Operador – Segundo o portal G1, as prefeituras abriam o processo de licitação para escolher a empresa de transporte coletivo. Nesta fase, os municípios eram asessorados pela Logitrans, empresa a qual o pai do advogado das empresas, Sacha Reck, Garrone Reck, era diretor. O objetivo era garantir a vitória das empresas dos grupos Gulin e Constantino.

Outro lado - A defesa do Consórcio Guaicurus informou que participou e venceu uma licitação pública conduzida de forma legitima pela prefeitura de Campo Grande, fiscalizada pelo Ministério Público e chancelada pelo Tribunal de Contas.

Ainda de acordo com o advogado André Borges, o consórcio contratou o advogado Sacha Reck, de Curitiba, que cuidou de toda a parte técnica da participação das empresas na licitação. “Estando surpresas com o que vem sendo divulgado, porque se trata de profissional conhecido e capacitado no setor de licitações na área do transporte. Confia-se, muito, que no final tudo restará devidamente esclarecido”, diz por meio de nota.

A reportagem não conseguiu contato com a Logitrans e nem com o ex-prefeito Nelson Trad Filho. Já o MPE local informou que ainda não há investigação em curso.