Com Servimed “parado no tempo”, prefeitura propõe reajuste de alíquotas

Diretora-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), Camilla de Oliveira, e titular da Sefin (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Pedro Pedrossian Neto, se reuniram com vereadores na manhã desta quinta-feira (24), a fim de discutir projeto de lei que propõe mudanças no Servimed (Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais). Enviado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), o texto prevê aumento nas alíquotas de contribuição do plano.

Hoje, os funcionários da prefeitura integrantes do serviço têm 3,5% de desconto em folha, mesmo percentual de contribuição patronal. A prefeitura propõe que as alíquotas sejam reajustadas para 4%.

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O projeto também aumenta para 2% o acréscimo na contribuição no caso de o cônjuge ser dependente do plano. A matéria mantém a adição de 1,5% para demais vinculados.

A diretora-presidente do IMPCG destacou que o Servimed não passa por revisão desde 2012. “É como se estivesse parado no tempo”.

Os reajustes nas alíquotas devem gerar crescimento de R$ 1,5 milhão na arrecadação ao Funserv (Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal), que financia o plano de saúde da prefeitura. Segundo Camilla, o fundo hoje opera com deficit de R$ 3 milhões por mês.

A prefeitura ainda prevê impacto de R$ 700 mil com o incremento do fator participativo nos procedimentos médicos. Desde setembro deste ano, os beneficiados pelo Servimed têm descontados em folha 30% do valor do serviço contratado.

A proposta mantém o percentual, mas altera a forma de desconto. Se aprovado, o funcionário terá de pagar 8% do valor do procedimento no ato, enquanto os outros 22% serão deduzidos do salário.

O novo texto também delimita melhor os serviços que o Servimed não cobre, a fim de evitar ações judiciais.

Conforme dados fornecidos pela diretora-presidente do IMPCG, 48 mil vidas são cobertas pelo plano, dos quais 30 mil são dependentes.

Nos últimos três anos, o Servimed registrou aumento de 84% na demanda de serviços, mas viu o número de titulares diminuir e o de dependentes aumentar, o que gerou desequilíbrio.

Presidente da Câmara dos Vereadores, João Rocha (PSDB) relatou que tentaria encaixar o projeto na pauta da sessão desta quinta, para ser votado em regime de urgência. “É uma questão nevrálgica da prefeitura. O problema é grave e o remédio é amargo, mas é necessário fazer”.

Ainda segundo Rocha, o projeto é discutido com parlamentares há seis meses. A reunião desta manhã contou com a maioria dos vereadores.