Com reajuste em estudo, Marquinhos diz que “mínimo” é cobrir a inflação
Prefeito afirma que equipe ainda trabalha na definição de um índice; professores poderão ter reajuste novamente parcelado
Ainda sob estudos técnicos para fixação de um índice e de seus impactos para as finanças da Prefeitura de Campo Grande, o reajuste salarial dos cerca de 20 mil servidores municipais deve ser decidido em meio a negociações com sindicatos de servidores. A afirmação é do prefeito Marquinhos Trad (PSD) ao reforça que, dentro do planejamento de sua gestão, “o mínimo que se busca é repor a inflação” dos últimos 12 meses.
“Se os impostos sobem com a inflação é justo que o salário do funcionário suba, pelo menos, igual à inflação”, afirmou o prefeito na manhã deste domingo (28), durante a realização dos Jogos Urbanos Indígenas, no Parque do Sóter. O prefeito evitou, porém, fazer previsões acerca de um percentual de correção, que ainda depende de avaliações internas.
“Ainda não temos (o índice) porque está em análise técnica, em estudo. Temos a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o limite prudencial”, destacou. O problema já havia sido apontado ao Campo Grande News pelo secretário de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, ao apontar que o Paço Municipal comprometeu, no terceiro quadrimestre de 2018, 53,13% da receita arrecadada com a folha de pessoal.
De abril do ano passado a março deste ano, o gasto ficou em 52,2% –houve redução, mas ainda está acima do teto de 51,3%, o chamado limite prudencial da LRF que, ao ser ultrapassado, exige que sejam adotadas medidas para contenção de despesas, sob o risco de serem aplicadas penalidades envolvendo repasses federais. Marquinhos reforçou que a situação vem sendo combatida. “Temos responsabilidade e não gastamos mais do que recebemos”.
O prefeito ainda garantiu que na negociação salarial com os servidores “não haverá ausência ou distância de diálogo com a prefeitura. Todas as nossas contas serão abertas e tudo será decidido com sindicatos e representantes do funcionalismo”.
Parcelamento – Marquinhos também confirmou que o aumento salarial para os professores da rede municipal poderá, a exemplo do que ocorreu no ano passado, ser parcelado. A negociação com a categoria segue deliberações envolvendo a fixação do piso nacional do magistério, que é federal.
A ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) pede uma majoração de 4,17%, baseado em um repasse mensal de R$ 39 milhões do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério) e em um passivo de 17% referente ao piso nacional para 20 horas semanais.
“O reajuste foi parcelado no ano passado e se tiver de ser neste ano faremos, mas dentro da aceitação deles”, afirmou Marquinhos. “Não adianta falar ‘não, vou dar todo o índice’ e no outro mês não conseguir pagar. É chegar até eles e dizer que há condições de fazer desta maneira, seguindo um cronograma dentro do próprio ano”, disse Marquinhos. Detalhes do reajuste devem ser discutido nesta terça-feira (30) entre a ACP e o Paço Municipal.
No ano passado, o reajuste dos professores foi definido em duas etapas: um retroativo de 3,04%, pago em maio, e outros 4,665% em dezembro, ambos aplicados sobre o salário-base de abril de 2018. O piso nacional atual é de R$ 2.455,35, e o salário inicial no magistério do município para a jornada de 20 horas está em R$ 2.032,95 –ou 82,8% do piso, segundo o site do sindicato.